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107/2026/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Miguel Calmon - BA UASG 18 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REVISÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO QUE ESTA NA GARANTIA E DE ACORDO COM 20.000 KM-S RODADOS OU POR PERÍODO, PARA O…

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Valor estimado R$ 3.506,43
Propostas até 29/09/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/09/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 07/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
107039 PASTILHA DE FREIOServiçoNão se aplica JG 1 R$ 645,00 R$ 645,00
113757 TROCA DE PASTILHAS DE FREIOServiçoNão se aplica UND 1 R$ 294,00 R$ 294,00
127504 FILTRO COMBUSTIServiçoNão se aplica PC 1 R$ 65,00 R$ 65,00
156051 LIMPADOR SISTEMServiçoNão se aplica UND 1 R$ 251,90 R$ 251,90
159701 REVISÃO 20.000 KMServiçoNão se aplica SER 1 R$ 350,00 R$ 350,00
168881 JUNTA DE ALUMINIOServiçoNão se aplica UND 1 R$ 12,00 R$ 12,00
168884 ELEMENTO DE FILTROServiçoNão se aplica UND 1 R$ 83,00 R$ 83,00
170444 TUNAP LIMPADOR DE SISTEMA.ServiçoNão se aplica UND 2 R$ 186,00 R$ 372,00
171576 ESCOVAÇÃO DOS DUTOS DE AR CONDICIONADO.ServiçoNão se aplica SER 1 R$ 209,00 R$ 209,00
171578 SKRServiçoNão se aplica SER 1 R$ 76,66 R$ 76,66
171944 ENGINE OIL TOYOTA 5WServiçoNão se aplica UND 3,3 R$ 113,90 R$ 375,87
172023 ELEM FILTRServiçoNão se aplica UND 1 R$ 120,00 R$ 120,00
172458 FILTRO DE OLEO SINTEServiçoNão se aplica UND 1 R$ 93,00 R$ 93,00
172476 SANITIZAÇÃO VEICULAR INTERNAServiçoNão se aplica SER 1 R$ 209,00 R$ 209,00
172974 HIGIENIZADOR P/AR COND GRANADAServiçoNão se aplica UND 1 R$ 163,00 R$ 163,00
172977 LIMPEZA DOS COMPONENTES DE SUSPENSÃO E FREIOServiçoNão se aplica SER 1 R$ 187,00 R$ 187,00
Total estimado dos itens R$ 3.506,43

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA REVISÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DO VEÍCULO QUE ESTA NA GARANTIA E DE ACORDO COM 20.000 KM-S RODADOS OU POR PERÍODO, PARA O VEÍCULO YARIS HB XL AT 1.5 24/25_K3 , CHASSI 9BRKC3F31S8349524 / PLACA TGS6B87

Informação complementar

DISPENSA DE LICITAÇÃO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON
CNPJ
13.913.363/0001-60
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Código da unidade (UASG)
18
Local
Miguel Calmon - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a
Processo
380/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13913363000160-1-000256/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.506,43 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 26% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.668.340,55, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON publicou 175 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 308.505,86, e o total já movimentado soma R$ 53,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, locação de imóveis, transporte de pacientes e servidores, cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 107/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.506,43, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 107.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Miguel Calmon - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE MIGUEL CALMON, em Miguel Calmon - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13913363000160-1-000256/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 17:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.