{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/35045251000177/2025/20",
  "numeroControlePNCP": "35045251000177-1-000020/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-01T13:25:23.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T12:20:10.873Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servico-independencia-ce-35045251000177-2025-20",
 "id": 1854614,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "019/2025-CMI/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FOTOGRÁFICOS DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CE",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA/CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "35045251000177",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA",
  "uasg": "202499",
  "municipio": "Independência",
  "uf": "CE",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "0000120250404000142",
 "valorEstimado": 11526.66,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2025-12-01T13:25:23.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "http://compras.m2atecnologia.com.br/processos/publicacao/4aa8cfcb754744f598ca3a2fed3322d4/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servico-f",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SERVIÇOS DE ENSAIO FOTOGRÁFICO DIGITAL EM ESTÚDIO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE IMAGENS, FEITO EM LOCO COM OS VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CEARÁ",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 3490,
   "valorTotal": 3490,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "SERVIÇOS DE CONFECÇÃO QUADRO DA GALERIA LEGISLATIVA DE FOTOS OFICIAIS DOS VEREADORES PERSONALIZADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA - CEARÁ, MEDINDO 60CM X 90CM COM MOLDURA DE MADEIRA",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 7523.33,
   "valorTotal": 7523.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DA FOTO OFICIAL DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA, MEDINDO 40CM X 50CM COM MOLDURA DE ALUMÍNIO.",
   "unidade": "SRV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 513.33,
   "valorTotal": 513.33,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Contratação Direta",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-01T13:25:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854614/1"
  },
  {
   "titulo": "Projeto básico",
   "tipo": "Projeto Básico",
   "publicadoEm": "2025-12-01T13:25:23.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854614/2"
  },
  {
   "titulo": "Minuta de contrato",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2025-12-01T13:25:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854614/3"
  },
  {
   "titulo": "Aviso",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2025-12-01T13:25:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1854614/4"
  }
 ]
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