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DL 69/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 União do Oeste - SC UASG CIN406 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBA EM POÇO (INCLUSO MATERIAIS), VISANDO À DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL À COMUNIDADE DA LINHA SANTO ANTÔNIO…

MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE · MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE

Valor estimado R$ 40.716,99
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ADAPTADOR PEAD 40X1 ¼Material UNIDADE 1 R$ 49,00 R$ 49,00
2 CABO PP 3X4MMMaterial Metros 160 R$ 19,50 R$ 3.120,00
3 CURVA GALV. ¼ 90 GRAUSMaterial UNIDADE 1 R$ 83,00 R$ 83,00
4 FIO (CABO) MULTIPLEXADO 3X16MMMaterial Metros 50 R$ 16,80 R$ 840,00
5 FIO BOIA 2X2,5Material Metros 250 R$ 8,80 R$ 2.200,00
6 FLANGE COM FURO DE 1POL. ¼Material UNIDADE 1 R$ 200,00 R$ 200,00
7 FLANGE SOLD 40MMMaterial UNIDADE 1 R$ 39,00 R$ 39,00
8 HASTE DE ATERRAMENTO PADRÃO CELESC.Material UNIDADE 1 R$ 220,00 R$ 220,00
9 JOELHO PEAD 40X40Material UNIDADE 1 R$ 76,00 R$ 76,00
10 LUVA GALV. 1 ¼Material UNIDADE 22 R$ 28,00 R$ 616,00
11 MANGA PEAD 40 PN8Material Metros 250 R$ 19,90 R$ 4.975,00
12 MÃO DE OBRA DE INSTALAR MANGUEIRA 250MServiço SERVIÇO 1 R$ 950,00 R$ 950,00
13 MÃO DE OBRA DE INSTALAR PADRÃO COM FUROServiço SERVIÇO 1 R$ 1.850,00 R$ 1.850,00
14 MÃO DE OBRA DE INSTALAR POÇO PROFUNDO COM GUINDASTEServiço SERVIÇO 1 R$ 1.890,00 R$ 1.890,00
15 MOTOBOMBA SUBMERSA 3HP 28 ESTÁGIOS COM QUADRO DE COMANDO MONOFÁSICO 440VMaterial UNIDADE 1 R$ 10.600,00 R$ 10.600,00
16 NIPLE GALV. 1 ¼Material UNIDADE 3 R$ 33,33 R$ 99,99
17 PADRÃO DE ENERGIA BIFÁSICO COMPLETO 8M (PADRÃO CELESC).Material UNIDADE 1 R$ 5.100,00 R$ 5.100,00
18 PRESILHA (CUNHA) PARA HASTE DE ATERRAMENTO. (PADRÃO CELESC).Material UNIDADE 1 R$ 45,00 R$ 45,00
19 REGISTRO DE PVC SOLDÁVEL DE 40MMMaterial UNIDADE 1 R$ 72,00 R$ 72,00
20 TUBO GALV. 1 ¼Material UNIDADE 20 R$ 358,00 R$ 7.160,00
21 UNIÃO GALV. ¼Material UNIDADE 1 R$ 135,00 R$ 135,00
22 UNIAO PEAD 40X40Material Unidades 2 R$ 79,00 R$ 158,00
23 VÁLVULA DE RETENÇÃO HORIZONTOL DE 1POL E ¼.Material UNIDADE 1 R$ 239,00 R$ 239,00
Total estimado dos itens R$ 40.716,99

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MOTOBOMBA EM POÇO (INCLUSO MATERIAIS), VISANDO À DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL À COMUNIDADE DA LINHA SANTO ANTÔNIO DO MEIO, LOCALIZADA NO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE/SC.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE
CNPJ
78.505.591/0001-46
Unidade
MUNICÍPIO DE UNIÃO DO OESTE
Código da unidade (UASG)
CIN406
Local
União do Oeste - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
69/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
78505591000146-1-000085/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de água e saneamento

Fornecimento de água potável por caminhão-pipa em períodos de seca, perfuração de poços, tratamento e redes. São contratações sensíveis, muitas vezes emergenciais, com medição por metro cúbico entregue ou por metro perfurado, e exigem outorga do órgão gestor de recursos hídricos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Outorga de uso de recursos hídricos
  • Laudo de potabilidade da água
  • Veículo/tanque com higienização comprovada
  • Responsável técnico para perfuração

CNAE típico: 36.00-6 (captação e distribuição de água). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de água e saneamento em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.716,99 está abaixo da metade das contratações de água e saneamento em Santa Catarina: é maior que 40% delas. Na amostra de 388 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 9.800.964,35, variando de R$ 108,39 a R$ 1.949.748.020,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE publicou 108 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 197.741,50, e o total já movimentado soma R$ 21,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material de limpeza e higienização, coleta de lixo e resíduos, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 69/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.716,99, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA, Autorizacao da autoridade competente, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de União do Oeste - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UNIAO DO OESTE, em União do Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 78505591000146-1-000085/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 15:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.