{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/46482840000139/2026/450",
  "numeroControlePNCP": "46482840000139-1-000450/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-05-19T12:24:11.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:35:47.418Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servico-de-seguro-caraguatatuba-sp-46482840000139-2026-450",
 "id": 699865,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "361/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS PARA 04 (QUATRO) VEÍCULOS OFICIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES.",
 "informacaoComplementar": "PA 21141 / 2026",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA",
  "cnpj": "46482840000139",
  "unidade": "SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA",
  "uasg": "8",
  "municipio": "Caraguatatuba",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "PC 001457/2026",
 "valorEstimado": 10712.85,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-05-19T12:24:11.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-05-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-25T10:59:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://pmcaraguatatuba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/processo/86866",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "SEGURO VEICULAR\nEspecificação: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO  DE SEGURO DOS VEÍCULOS: \n\nVW VIRTUS - ANO  - FROTA 742 - PLACA  UDN9B96 CHASSI: 9BWDH6BZ2T4021895\nVW VIRTUS - ANO  - FROTA 743 - PLACA QST6I79 CHASSI: 9BWDH6BZ3T4021971\nVW VIRTUS - ANO  - FROTA 744 - PLACA QSO8B68 CHASSI: 9BWDH6BZ6T4021978\nVW VIRTUS - ANO  - FROTA 745 - PLACA  TLO0C83 CHASSI: 9BWDH6BZ2T4021993\n\nCOBERTURAS: CASCO 100% FIPE DANOS MATERIAIS R$ 100.000,00 DANOS CORPORAIS R$ 100.000,00 APP (MORTE/INVALIDEZ) R$ 20.000,00 por ocupante ASSISTÊNCIA 24 HORAS KM ILIMITADO VIDROS COMPLETOS",
   "unidade": "SERV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 10712.85,
   "valorTotal": 10712.85,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRATACAO DIRETA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-19T12:24:11.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699865/1"
  },
  {
   "titulo": "MAPA DE COTACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-01T11:14:16.000Z",
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  {
   "titulo": "RELATORIO DE PESQUISA DE PRECOS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-01T11:14:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699865/3"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO N? 2311",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-01T11:14:20.000Z",
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  {
   "titulo": "SOLICITACAO DE COMPRAS N? 1602",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-01T11:14:20.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/699865/5"
  }
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