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IN0007/2025 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Aracaju - SE UASG 54127680000138 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE FORMA ITINERANTE PARA MULHERES DO ESTADO DE SERGIPE.

SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM · SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

Valor estimado R$ 490.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 06/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICO NA AREA DE SAUDE - SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAServiçoNão se aplica UNIDADE 14 R$ 35.000,00 R$ 490.000,00
Total estimado dos itens R$ 490.000,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE DE FORMA ITINERANTE PARA MULHERES DO ESTADO DE SERGIPE.

Informação complementar

A PRESENTE JUSTIFICATIVA FUNDAMENTA A NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM SAÚDE, PRINCIPALMENTE QUE POSSAM OFERTAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO NA PARTE DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS NEOPLASIAS QUE MAIS AFETAM AS MULHERES POR MEIO DE ATENDIMENTOS ITINERANTES COM EXAMES E CONSULTAS COM ESPECIALISTA, COM O FIM QUE ATINGIR A POPULAÇÃO FEMININA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. A DETECÇÃO PRECOCE É A ESTRATÉGIA MAIS IMPORTANTE PARA CONTROLE DOS CÂNCERES DE COLO DO ÚTERO E MAMÁRIO, SENDO DIVIDIDA EM DUAS ABORDAGENS, O DIAGNÓSTICO PRECOCE, DIRECIONADO A MULHERES COM SINAIS E SINTOMAS SUSPEITOS DE CÂNCER DE MAMA, E O RASTREAMENTO, VOLTADO ÀS MULHERES ASSINTOMÁTICAS ELEGÍVEIS (INCA, 2021). SENDO ASSIM, A EFETIVAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DA OFERTA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA MULHER, TAIS COMO: EXAME CITOPATÓGICO, ULTRASSONOGRAFIA MAMÁRIA, MAMOGRAFIA E CONSULTA COM MASTOLOGISTA E GINECOLOGISTA, REPRESENTA UMA AÇÃO POSITIVA NA ARTICULAÇÃO COM A REDE PARA MELHORIA NA COBERTURA DE SERVIÇOS DIAGNÓSTICOS, ACESSO OTIMIZADO AOS SERVIÇOS SECUNDÁRIOS E TERCIÁRIOS EM SAÚDE A PARTIR DAS NECESSIDADES ESTABELECIDAS E CONSEQUENTEMENTE MELHORIA NOS INDICADORES DE SAÚDE DA MULHER.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM
CNPJ
54.127.680/0001-38
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Código da unidade (UASG)
54127680000138
Local
Aracaju - SE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
IN0007/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
54127680000138-1-000018/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 490.000,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Sergipe: é maior que 84% delas. Na amostra de 2.564 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 17.114.835.972,60, variando de R$ 105,00 a R$ 43.880.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM publicou 24 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 69.259,03, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade IN0007/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 490.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Aracaju - SE?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 54127680000138-1-000018/2025 · Última atualização do órgão: 06/04/2026 às 09:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.