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326/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Francisco de Paula - RS UASG 01 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, destinada ao atendimento das necessidades dos seguintes locais: Eventos Lago…

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA · Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula

Valor estimado R$ 7.300,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, destinada ao atendimento das necessidades dos seguintes locais: Eventos Lago (3.061.748.001-02), Quadra esportiva frente ao hotel (3.703.113.001-82), Quiosque do Lago (820.889.001-60), Banheiros do Lago (1.078.692.001-13), Barragem Corsan (3.379.181.001-59), Auditório Nossas Raízes (551.625.001-56), Portico (3.649.978.001-60), Casa Amarela (555.075.001-84) e Secretaria de Turismo (559.111.001-58).ServiçoNão se aplica unidade 1 R$ 7.300,00 R$ 7.300,00
Total estimado dos itens R$ 7.300,00

Objeto completo

Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica, destinada ao atendimento das necessidades dos seguintes locais: Eventos Lago (3.061.748.001-02), Quadra esportiva frente ao hotel (3.703.113.001-82), Quiosque do Lago (820.889.001-60), Banheiros do Lago (1.078.692.001-13), Barragem Corsan (3.379.181.001-59), Auditório Nossas Raízes (551.625.001-56), Portico (3.649.978.001-60), Casa Amarela (555.075.001-84) e Secretaria de Turismo (559.111.001-58).

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA
CNPJ
88.756.879/0001-47
Unidade
Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula
Código da unidade (UASG)
01
Local
São Francisco de Paula - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
2061
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
88756879000147-1-000499/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de energia elétrica

Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Responsável técnico com ART
  • Homologação junto à concessionária
  • Garantia de módulos e inversores

CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de energia elétrica em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.300,00 está abaixo da metade das contratações de energia elétrica em Rio Grande do Sul: é maior que 25% delas. Na amostra de 364 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 573.362,73, variando de R$ 221,78 a R$ 60.417.066,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA publicou 427 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 163.023,70, e o total já movimentado soma R$ 69,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, madeira, vidros e esquadrias, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 326/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.300,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD_-_RGE_assinado_assinado.pdf, _de_compra_com_dotacao_relatorio_1788440516327.pdf, 326 - RGE - TURISMO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Francisco de Paula - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA, em São Francisco de Paula - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 88756879000147-1-000499/2026 · Última atualização do órgão: 11/09/2026 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.