{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45050915000140/2026/43",
  "numeroControlePNCP": "45050915000140-1-000043/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-10T18:30:52.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:34:10.577Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servico-de-santo-antonio-da-barra-go-45050915000140-2026-43",
 "id": 54075,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(8165) | 2488-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CERTIFICADO DIGITAL PARA OS SERVIDORES DA AREA DA EDUCAÇÃO",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME",
  "cnpj": "45050915000140",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME",
  "uasg": "8",
  "municipio": "Santo Antônio da Barra",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "2488/2026",
 "valorEstimado": 746.67,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-10T18:30:52.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CERTIFICADO DIGITAL PF A1 COM VALIDADE DE 1 ANO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 139.9667,
   "valorTotal": 559.8668,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CERTIFICADO DIGITAL PJ A1 COM VALIDADE DE 1 ANO",
   "unidade": "SV",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 186.8,
   "valorTotal": 186.8,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 8165",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-10T18:30:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54075/1"
  },
  {
   "titulo": "DFD 2488-2026",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-08-10T18:30:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54075/2"
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  {
   "titulo": "TERMO DE REFERENCIA 2488 - 2026",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-08-10T18:30:54.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54075/3"
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  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-14T12:42:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54075/4"
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  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 8165",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-14T12:42:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/54075/5"
  }
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