CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE RIO REAL.
MUNICIPIO DE RIO REAL · DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
Documentos do edital
Itens da contratação (13)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM: ÁRBITROS PARA ATUAR EM COPA DA EMPRESA A EQUIPE DEVE SER COMPOSTA POR: 02(DOIS) ÁRBITROS, 01(UM) MESÁRIO PARA CADA PARTIDA DA EDIÇÃO 2026. DEVERÁ APRESENTAR CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS DE ARBITRAGEM, EXPEDIDOS POR FEDERAÇÃO DA MODALIDADE.ServiçoNão se aplica | JG | 25 | R$ 257,06 | R$ 6.426,50 |
| 2 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM: ÁRBITROS PARA ATUAR EM COPA DE BASQUETE MASCULINO. A EQUIPE DEVE SER COMPOSTA POR: 02 (DOIS) ÁRBITROS E 01(UM) SECRETÁRIO PARA CADA PARTIDA DA EDIÇÃO 2026. DEVERÁ APRESENTAR CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS DE ARBITRAGEM EXPEDIDOS POR FEDERAÇÃO DA MODALIDADE.ServiçoNão se aplica | JG | 7 | R$ 251,88 | R$ 1.763,16 |
| 3 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM: ÁRBITROS PARA ATUAR EM COPA DE CINQUENTÃO DE FUTEBOL AMADOR. A EQUIPE DEVE SER COMPOSTA POR: 01(UM) ÁRBITRO, 02(DOIS) ÁRBITROS ASSISTENTES, 01(UM) 4º ÁRBITRO PARA CADA PARTIDA DA EDIÇÃO 2026. DEVERÁ APRESENTAR CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS DE ARBITRAGEM EXPEDIDOS POR FEDERAÇÃO DA MODALIDADE. EXPEDIDOS POR FEDERAÇÃO DA MODALIDADE.ServiçoNão se aplica | JG | 12 | R$ 441,17 | R$ 5.294,04 |
| 4 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM: ÁRBITROS PARA ATUAR EM COPA DE HANDEBOL MASCULINO E FEMININO. A EQUIPE DEVE SER COMPOSTA POR: 02(DOIS) ÁRBITROS, 01(UM) MESÁRIO, PARA CADA PARTIDA DA EDIÇÃO 2026.ServiçoNão se aplica | JG | 5 | R$ 423,13 | R$ 2.115,65 |
| 5 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM: ÁRBITROS PARA ATUAR EM COPA DE QUARENTÕES DE FUTEBOL AMADOR. A EQUIPE DEVE SER COMPOSTA POR: 01(UM) ÁRBITRO, 02(DOIS) ÁRBITROS ASSISTENTES, 01(UM) 4º ÁRBITRO PARA CADA PARTIDA DA EDIÇÃO 2026. DEVERÁ APRESENTAR CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS DE ARBITRAGEM EXPEDIDOS POR FEDERAÇÃO DA MODALIDADE.ServiçoNão se aplica | JG | 16 | R$ 426,50 | R$ 6.824,00 |
| 6 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM: ÁRBITROS PARA ATUAR EM COPA RURAL. A EQUIPE DEVE SER COMPOSTA POR: 01(UM) ÁRBITRO, 02(DOIS) ÁRBITROS ASSISTENTES, 01(UM) 4º ÁRBITRO PARA CADA PARTIDA DA EDIÇÃO 2026. DEVERÁ APRESENTAR CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS DE ARBITRAGEM EXPEDIDOS POR FEDERAÇÃO DA MODALIDADEServiçoNão se aplica | JG | 20 | R$ 440,83 | R$ 8.816,60 |
| 7 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM: ÁRBITROS PARA ATUAR NA COPA DE VÔLEI MASCULINO E FEMININO. A EQUIPE DEVE SER COMPOSTA POR: 02(DOIS) ÁRBITROS E 01(UM) APONTADOR PARA CADA, PARTIDA DA EDIÇÃO 2026. DEVERÁ APRESENTAR CÓPIAS DOS RESPECTIVOS, DIPLOMAS DE ARBITRAGEM EXPEDIDOS POR FEDERAÇÃO DA MODALIDADE. DIPLOMAS DE ARBITRAGEM EXPEDIDOS POR FEDERAÇÃO DA MODALIDADE.ServiçoNão se aplica | JG | 7 | R$ 325,37 | R$ 2.277,59 |
| 8 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM: ÁRBITROS PARA ATUAR NOS CAMPEONATO REALENSE DE FUTEBOL MASCULINO. A EQUIPE DEVE SER COMPOSTA POR: 01(UM) ÁRBITRO, 02(DOIS) ÁRBITROS ASSISTENTES, 01(UM) 4º ÁRBITRO PARA CADA PARTIDA DA EDIÇÃO 2026. DEVERÁ APRESENTAR CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS DE ARBITRAGEM EXPEDIDOS POR FEDERAÇÃO DA MODALIDADE.ServiçoNão se aplica | JG | 27 | R$ 426,17 | R$ 11.506,59 |
| 9 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM: ÁRBITROS PARA ATUAR NOS COPA DE FUTSAL REALENSE FEMININO. A EQUIPE DEVE SER COMPOSTA POR: 02(DOIS) ÁRBITROS, 01(UM) MESÁRIO PARA CADA PARTIDA DA EDIÇÃO 2026. DEVERÁ APRESENTAR CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS DE ARBITRAGEM EXPEDIDOS POR FEDERAÇÃO DA MODALIDADE.ServiçoNão se aplica | JG | 18 | R$ 272,11 | R$ 4.897,98 |
| 10 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM: ÁRBITROS PARA ATUAR NOS COPA DE FUTSAL, REALENSE MASCULINO. A EQUIPE DEVE SER COMPOSTA POR: 02(DOIS), ÁRBITROS, 01(UM) MESÁRIO PARA CADA PARTIDA DA EDIÇÃO 2026. DEVERÁ, APRESENTAR CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS DE ARBITRAGEM EXPEDIDOS POR FEDERAÇÃO DA MODALIDADE.ServiçoNão se aplica | JG | 25 | R$ 262,78 | R$ 6.569,50 |
| 11 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM: ÁRBITROS PARA ATUAR EM COPA DAS ESCOLINHAS. CATEGORIA SUB 13, SUB 15 A EQUIPE DEVE SER COMPOSTA POR: 01(UM) ÁRBITRO, 02(DOIS) ÁRBITROS ASSISTENTES, 01(UM) 4º ÁRBITRO PARA CADA PARTIDA DA EDIÇÃO 2026. DEVERÁ APRESENTAR CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS DE ARBITRAGEM EXPEDIDOS POR FEDERAÇÃO DA MODALIDADE. EXPEDIDOS POR FEDERAÇÃO DA MODALIDADE.ServiçoNão se aplica | JG | 20 | R$ 136,24 | R$ 2.724,80 |
| 12 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM: ÁRBITROS PARA ATUAR EM COPA DE QUARENTÕES DE FUTSAL AMADOR. A EQUIPE DEVE SER COMPOSTA POR: 02(DOIS) ÁRBITROS, 01(UM) MESÁRIO PARA CADA PARTIDA DA EDIÇÃO 2026. DEVERÁ APRESENTAR CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS DE ARBITRAGEM EXPEDIDOS POR FEDERAÇÃO DA MODALIDADE.ServiçoNão se aplica | JG | 16 | R$ 229,31 | R$ 3.668,96 |
| 13 | SERVIÇO DE ARBITRAGEM: ÁRBITROS PARA ATUAR EM COPA DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL AMADOR. CATEGORIAS SUB 11 E SUB17 A EQUIPE DEVE SER COMPOSTA POR: 01(UM) ÁRBITRO, 02(DOIS) ÁRBITROS ASSISTENTES, 01(UM) 4º ÁRBITRO PARA CADA PARTIDA DA EDIÇÃO 2026. DEVERÁ APRESENTAR CÓPIAS DOS RESPECTIVOS DIPLOMAS DE ARBITRAGEM EXPEDIDOS POR FEDERAÇÃO DA MODALIDADE.ServiçoNão se aplica | JG | 3 | R$ 131,12 | R$ 393,36 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.278,73 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE RIO REAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO REAL
- CNPJ
- 15.088.800/0001-83
- Unidade
- DEPARTAMENTO DE ESPORTES E LAZER
- Código da unidade (UASG)
- 0703
- Local
- Rio Real - BA
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 188/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 15088800000183-1-000086/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/05/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.278,73 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 70% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.645.253,58, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE RIO REAL publicou 77 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 497.682,09, e o total já movimentado soma R$ 32,8 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, locação de imóveis, consultoria e assessoria, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 033/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/05/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.278,73, distribuído em 13 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA ARBITRAGEM.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Rio Real - BA?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE RIO REAL, em Rio Real - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 15088800000183-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 10:08. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.