{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/00394460000141/2026/164",
  "numeroControlePNCP": "00394460000141-1-000164/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-24T14:54:02.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T08:49:11.771Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servico-de-reforma-rio-de-janeiro-rj-00394460000141-2026-164",
 "id": 1154903,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "96/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço de reforma de sofás, incluindo todos os insumos e materiais típicos e necessários ao serviço",
 "informacaoComplementar": "A Receita Federal possui sistema próprio de processo eletrônico (e-processo) que, por ora, não oferece acesso ao público externo. Apesar disso, o inteiro teor do processo administrativo pode ser solicitado por meio do e-mail rf07.dipollicita@rfb.gov.br",
 "orgao": {
  "nome": "MINISTERIO DA FAZENDA",
  "cnpj": "00394460000141",
  "unidade": "SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 7A.RF/RJ",
  "uasg": "170116",
  "municipio": "Rio de Janeiro",
  "uf": "RJ",
  "esfera": "Federal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "13133-094.223/2026-41",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-24T14:54:02.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-25T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-31T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Estofamento Móveis Estofamento Móveis",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 0,
   "valorTotal": 0,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao_para_realizacao_de_dispensa_eletronica.PDF",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T14:54:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1154903/1"
  },
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa Eletronica n 15 2026 e seus anexos.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-24T14:54:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1154903/2"
  }
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