{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/88120662000146/2026/430",
  "numeroControlePNCP": "88120662000146-1-000430/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-24T03:10:21.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T22:14:38.106Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servico-de-itaqui-rs-88120662000146-2026-430",
 "id": 3348537,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "244/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço de Manutenção Predial.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ITAQUI",
  "cnpj": "88120662000146",
  "unidade": "Prefeitura de Itaqui",
  "uasg": "50500",
  "municipio": "Itaqui",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII",
 "processo": "MEM30876",
 "valorEstimado": 19200,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-23T21:41:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1606457,14,50500&cs=1PKlEFjM9VZT4X60DnQGTSClI_m4",
 "categoria": "manutencao-predial",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "A execução deverá observar as condições físicas existentes e as orientações da fiscalização, priorizando a segurança do espaço e a contenção adequada dos animais. Os serviços deverão compreender:\r\na) retirada do portão existente, quando necessária, e fornecimento e instalação de novo portão compatível com as dimensões e características do acesso;\r\nb) reforma e adequação das portas existentes, com realização dos reparos necessários ao funcionamento, fechamento e segurança;\r\nc) reforma e recuperação das janelas existentes, corrigindo as condições que comprometam sua funcionalidade, proteção ou conservação;\r\nd) preparação das superfícies e realização da pintura nas áreas definidas pela Administração;\r\ne) fornecimento de materiais, ferragens, acessórios, tintas, ferramentas, equipamentos e mão de obra;\r\nf) execução de ajustes, fixações e acabamentos necessários à entrega dos serviços em condições adequadas de utilização;\r\ng) retirada dos resíduos e limpeza do local após a conclusão dos trabalhos.",
   "unidade": "unidade de serviço técnico",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 19200,
   "valorTotal": 19200,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PD_244-26_-_ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:41:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348537/1"
  },
  {
   "titulo": "PD_244-26_-_Proposta_do_Fornecedor_Contratado.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:41:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348537/2"
  },
  {
   "titulo": "PD_244-26_-_Termo_de_Formalizauao.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:41:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348537/3"
  },
  {
   "titulo": "PD_244-26_-_FAMURS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-23T21:41:40.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/3348537/4"
  }
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}