{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/20570842000196/2026/9",
  "numeroControlePNCP": "20570842000196-1-000009/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-06-10T18:06:01.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-18T16:31:03.487Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servico-de-itamarandiba-mg-20570842000196-2026-9",
 "id": 511825,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de 24 vinte e quatro placas comemorativas em aço inox escovado, personalizadas com gravação a laser em baixo relevo, destinadas ao evento “Cidadão Honorário” realizado pela Câmara Municipal de ItamarandibaMG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "20570842000196",
  "unidade": "ITAMARANDIBA CAMARA MUNICIPAL",
  "uasg": "001",
  "municipio": "Itamarandiba",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8",
 "valorEstimado": 5734.64,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-10T18:06:01.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Confecção de placas em aço inox escovado, tamanho 23 x  16 cm, personalizada com gravação a laser em baixo relevo,  gravação monocromática e definitiva, aplicação em cores  por hot transfer, fixada em estojo de veludo preto, tamanho  28 x 20 cm",
   "unidade": "S",
   "quantidade": 24,
   "valorUnitario": 238.9433,
   "valorTotal": 5734.6392,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ATO DE AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-10T18:06:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/511825/1"
  }
 ]
}