{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/87612826000190/2026/581",
  "numeroControlePNCP": "87612826000190-1-000581/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-09T07:00:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:52:02.253Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servico-de-independencia-rs-87612826000190-2026-581",
 "id": 592547,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "51/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, sendo a empresa contratada EMATER - RS, inscrita no CNPJ nº 89.161.475/0001-73, no valor mensal de R$ 6.604,20 (seis mil, seiscentos e quatro reais com vinte centavos), sendo o valor total de R$ 125.479,80 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e setenta e nove reais com oitenta centavos). \n\nPROCESSO Nº 558/2026                                                       INEXIGIBILIDADE Nº 51/2026",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA",
  "cnpj": "87612826000190",
  "unidade": "MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Independência",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c",
 "processo": "558",
 "valorEstimado": 62739.9,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-06-03T13:53:16.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "MENSALIDADE.",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 19,
   "valorUnitario": 3302.1,
   "valorTotal": 62739.9,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "639160914369763330639160273762916067ETP.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-06-03T13:53:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592547/1"
  },
  {
   "titulo": "63916091441346442325908_2_25895_DFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-03T23:04:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592547/2"
  },
  {
   "titulo": "63916091556668440625908_TERMO DE FORMALIZACAO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-06-03T23:40:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592547/3"
  },
  {
   "titulo": "63916091571783481325908_PROPOSTA + NOTORIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-06-04T23:02:24.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592547/4"
  },
  {
   "titulo": "25908_HOMOLOGACAO INEX 51.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-10T06:35:39.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592547/5"
  },
  {
   "titulo": "25908_oficio retificacao do valor.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-10T06:35:42.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/592547/6"
  }
 ]
}