{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/11608295000108/2025/46",
  "numeroControlePNCP": "11608295000108-1-000046/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-01-06T12:08:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T16:08:08.496Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servico-de-coleta-brejinho-de-nazare-to-11608295000108-2025-46",
 "id": 1497051,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(7631) | 8124-0/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA,TRATAMENTO, TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "cnpj": "11608295000108",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE",
  "uasg": "4",
  "municipio": "Brejinho de Nazaré",
  "uf": "TO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "8124/2025",
 "valorEstimado": 30960,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-01-06T12:08:48.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-01-06T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-01-09T21:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURÍDICA",
   "unidade": "ME",
   "quantidade": 12,
   "valorUnitario": 2580,
   "valorTotal": 30960,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO AVISO DOM",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-06T12:08:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/1"
  },
  {
   "titulo": "TERMO REFERÊNCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-01-06T12:08:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/2"
  },
  {
   "titulo": "DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-07T17:09:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/3"
  },
  {
   "titulo": "ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-01-07T17:09:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/4"
  },
  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO DE NÃO FRACIONAMENTO DE DESPESA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T17:09:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/5"
  },
  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO ORÇAMENTÁRIA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T17:09:25.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/6"
  },
  {
   "titulo": "DESPACHO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T17:09:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/7"
  },
  {
   "titulo": "AUTUAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T17:09:34.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/8"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T17:09:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/9"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO DO DECRETO DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T17:09:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/10"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE CONTRATAÇÃO DIRETA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T17:09:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/11"
  },
  {
   "titulo": "MINUTA",
   "tipo": "Minuta do Contrato",
   "publicadoEm": "2026-01-07T17:09:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/12"
  },
  {
   "titulo": "PARECER JURÍDICO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T17:10:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/13"
  },
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-01-07T17:10:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/14"
  },
  {
   "titulo": "DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE FINANCEIRA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T17:10:16.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/15"
  },
  {
   "titulo": "NOTA DE VERIFICAÇÃO TÉCNICA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-07T17:11:49.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/16"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T14:30:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/17"
  },
  {
   "titulo": "PARECER TÉCNICO DO CONTROLE INTERNO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T14:30:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/18"
  },
  {
   "titulo": "TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T14:30:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/19"
  },
  {
   "titulo": "PUBLICAÇÃO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-01-29T14:30:38.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1497051/20"
  }
 ]
}