{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/56983778000112/2026/4",
  "numeroControlePNCP": "56983778000112-1-000004/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-16T19:18:17.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-15T07:16:21.218Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-prestacao-de-servico-de-americana-sp-56983778000112-2026-4",
 "id": 917734,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "10/2026/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para prestação de serviço de fretamento de ônibus para transporte de alunos participantes do projeto Câmara Jovem.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE AMERICANA",
  "cnpj": "56983778000112",
  "unidade": "Câmara Americana",
  "uasg": "13331",
  "municipio": "Americana",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "52/2026",
 "valorEstimado": 45000,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-16T19:18:17.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-17T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-04-29T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Prestação de serviços de fretamento de ônibus\npara transporte de participantes dos Projetos\n“Câmara Jovem”, conforme especificações\ncontidas neste Termo de Referência.",
   "unidade": "Unidade",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 900,
   "valorTotal": 45000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "ADE_010_2026_FRETAMENTO_assinado",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-04-16T19:18:17.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/917734/1"
  }
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