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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/08143026000109/2025/149",
  "numeroControlePNCP": "08143026000109-1-000149/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2025-12-10T18:23:35.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:43:19.591Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-preparacao-academica-para-o-lagoa-de-pedras-rn-08143026000109-2025-149",
 "id": 1637583,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "135/2025",
 "objeto": "contratação de empresa para preparação acadêmica para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), para concursos púbicos em geral e formação continuada dos professores da rede municipal de Lagoa de Pedras/RN v",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LAGOA DE PEDRAS",
  "cnpj": "08143026000109",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS",
  "uasg": "10002",
  "municipio": "Lagoa de Pedras",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "DISP - 63.20252025",
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 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
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  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://www.governotransparente.com.br/transparencia/67389489/consultarlicitacao?datainfo=MTIwMjMxMDIzMTkyNFBQUA==&clean=false",
 "categoria": "cursos-e-treinamentos",
 "itens": [
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   "descricao": "Aulas preparatórias para o ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio), para concursos",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "EXTRATO DE CONTRATO E TERMO DE AUTORIZAÇÃO",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2025-12-10T18:23:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1637583/1"
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