{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92411974000186/2026/102",
  "numeroControlePNCP": "92411974000186-1-000102/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-11T17:32:49.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T07:29:25.094Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-perfuracao-de-um-poco-artesiano-nicolau-vergueiro-rs-92411974000186-2026-102",
 "id": 998806,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "74/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE DE COLÔNIA GOBB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FPE Nº 3433/2024 – SEHAB E PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA, PARA ABASTECIMENTO PÚBLICO DE ÁGUA POTÁVEL.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO",
  "cnpj": "92411974000186",
  "unidade": "MRS-PREFEITURA MUNICIPAL DE NICOLAU VERGUEIRO",
  "uasg": "985937",
  "municipio": "Nicolau Vergueiro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "00004552_00004552_2026",
 "valorEstimado": 43140,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-11T17:32:49.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "agua-e-saneamento",
 "itens": [
  {
   "numero": 1001,
   "descricao": "PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - através de contratação de empresa especializada, para a perfuração de um poço tubular profundo, a ser perfurado na localidade de Colônia Gobbi, no interior do Município de Nicolau Vergueiro – RS, na área de terras cedida ao Município pela Srª. Otinilda Maria Possebon, incluindo todas as despesas e taxas, conforme previsto no Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 3433/2024 – SEHAB e de acordo com o detalhamento no Projeto de Engenharia do poço. O valor total foi estimado no projeto técnico de engenharia, sendo que será a quantidade de perfuração, revestimento e demais serviços necessários para o perfeito funcionamento do poço, conforme normas técnicas pertinentes.",
   "unidade": "UNID",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 43140,
   "valorTotal": 43140,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO DE DISPENSA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-11T17:32:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998806/1"
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  {
   "titulo": "TERMO DE DISPENSA  - PARTE 2.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
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   "titulo": "PARECER JURIDICO.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T17:33:05.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998806/3"
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  {
   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-09-11T17:33:12.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/998806/4"
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