CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) DE VIAS PÚBLICAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ
MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA
Documentos do edital
- Edital Pav - Novo.pdf Edital · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- Anexo 01 - Estudo Tecnico.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- Anexo 02 - Mapa de Riscos.pdf Mapa de Riscos · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- Anexo 10 - Minuta de Contrato.pdf Minuta do Contrato · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- Anexo 07 - Memorial Descritivo - Lote 01.pdf Projeto Básico · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- Anexo 07 - Memorial Descritivo - Lote 02.pdf Projeto Básico · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- Anexo 03 - Termo de Referencia - Novo.pdf Termo de Referência · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- Lote 02 - Estrada do Ribeirao.zip Outros Documentos · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- Lote 01 - Estrada da Fortaleza.zip Outros Documentos · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- Anexo 09 - Proposta.pdf Outros Documentos · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- Plantas.zip Projeto Básico · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- Anexo 11 - Dec 01.pdf Outros Documentos · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
- Anexo 12 - Dec 02.pdf Outros Documentos · publicado em 17/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OBRAS CIVIS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 5.994.905,71 | R$ 5.994.905,71 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.994.905,71 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) DE VIAS PÚBLICAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA/RJ
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA
- CNPJ
- 28.645.760/0001-75
- Unidade
- MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SANTA MARIA MADALENA
- Código da unidade (UASG)
- 985891
- Local
- Santa Maria Madalena - RJ
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 0639/26
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 28645760000175-1-000003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/10/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de obras
Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro no CREA/CAU
- Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
- Responsável técnico com CAT
- Planilha e cronograma
- Garantia de execução
CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de obras em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.994.905,71 está entre as maiores das contratações de obras em Rio de Janeiro: é maior que 79% delas. Na amostra de 957 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.597.648,93, variando de R$ 850,00 a R$ 336.601.395,94.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA publicou 4 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.606.533,14, e o total já movimentado soma R$ 6,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia, serviços gráficos e impressos, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 72/2026?
O recebimento de propostas vai até 27/10/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 32 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.994.905,71, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital Pav - Novo.pdf, Anexo 01 - Estudo Tecnico.pdf, Anexo 02 - Mapa de Riscos.pdf, Anexo 10 - Minuta de Contrato.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santa Maria Madalena - RJ?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA, em Santa Maria Madalena - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio de Janeiro
MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para urbanização, drenagem, pavimentação asfáltica, sinalizações horizontal e vertical, da Rua irmã Dulce da Bahia e Rua Nossa Sra. de Lourdes, localizadas no loteamento Village, bairro…
Rio das Ostras · RJ · MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS
CASA DA MOEDA DO BRASIL
Prestação de serviços de tratamento de água de sistema de resfriamento de forno de tratamento térmico à vácuo, conforme quantidade e especificação do Edital e seus anexos
Rio de Janeiro · RJ · CASA DA MOEDA DO BRASIL/MF
MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS
Contratação de Empresa Especializada para Serviços de Engenharia para Execução de Pavimentação Asfáltica e Implantação de Sistema de Abastecimento de Água com a Construção de Rede Adutora de 300 mm, interligando a captação do Vitinho na Caputera ao…
Angra dos Reis · RJ · PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS - RJ
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28645760000175-1-000003/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 13:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.