{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17733643000147/2026/168",
  "numeroControlePNCP": "17733643000147-1-000168/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-01T18:32:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T14:50:27.896Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-pagamento-de-franquias-dos-leopoldina-mg-17733643000147-2026-168",
 "id": 527350,
 "modalidade": "Inexigibilidade",
 "numero": "130/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAGAMENTO DE FRANQUIAS DOS VEICULOS DA SECRETARIA DE SAUDE, VEICULO SPIN PLACA RUQ8G97; VEICULO SPIN PLACA RUQ8H04, COM FULCRO NO ART 74 CAPUT LEI 14.133/2021",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LEOPOLDINA",
  "cnpj": "17733643000147",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA - MG",
  "uasg": "984767",
  "municipio": "Leopoldina",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 74, caput",
 "processo": "PRC 166/2026",
 "valorEstimado": 2450,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-01T18:32:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Pagamento Coberturas Seguro Veículo Pagamento Coberturas Seguro Veículo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2000,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Pagamento Coberturas Seguro Veículo Pagamento Coberturas Seguro Veículo",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 450,
   "valorTotal": 450,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Autorizacao prc 166.26.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-01T18:32:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/527350/1"
  },
  {
   "titulo": "167/2026.pdf",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-09-01T18:32:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/527350/2"
  }
 ]
}