{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303248000197/2026/50",
  "numeroControlePNCP": "18303248000197-1-000050/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-21T16:01:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-25T17:00:16.786Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-organizacao-execucao-julgamento-santo-antonio-do-rio-abaixo-mg-18303248000197-2026-50",
 "id": 27982,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "16/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO, JULGAMENTO E PREMIAÇÕES DO CONCURSO DE MARCHA, QUE OCORRERÁ DURANTE A XXV CAVALGADA DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2026.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO",
  "cnpj": "18303248000197",
  "unidade": "Unidade Unica",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Santo Antônio do Rio Abaixo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "59/2026",
 "valorEstimado": null,
 "valorEstimadoObservacao": "não publicado (orçamento sigiloso ou campo em branco)",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-21T16:01:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-21T03:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-27T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/111165",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "1.\tCoordenação e Organização Geral \n1.1. Planejamento, coordenação e execução integral do concurso de marcha; \n1.2. Elaboração e organização das categorias participantes; \n1.3. Controle de inscrições; \n1.4. Apoio à Comissão Organizadora durante toda a realização do evento; \n1.5. Prestação de contas das inscrições e premiações ao final do evento. \n2. Serviços Técnicos Especializados \n2.1. Disponibilização de Locutor Profissional especializado em eventos equestres durante toda a realização do concurso; \n2.2. Contratação de Juiz de Concurso de Marcha devidamente habilitado e reconhecido para julgamento das categorias; 2.3. Disponibilização de 02 (dois) profissionais responsáveis pela mesa de inscrições, conferência documental, organização das categorias e prestação de contas; 2.4. Disponibilização de 02 (dois) profissionais para admissão de pista, responsável pela entrega de coletes, controle de entrada dos animais, distribuição de premiações, recibos e faixas.\n 3. Responsabilidade Técnica Veterinária \n3.1. Contratação de Médico Veterinário Responsável Técnico (RT), regularmente inscrito no CRMV-MG; \n3.2. Registro e acompanhamento do evento junto ao IMA-MG e demais órgãos fiscalizadores; \n3.3. Responsabilidade técnica integral do concurso de marcha durante toda a realização do evento; \n3.4. Fiscalização das condições sanitárias exigidas para participação dos animais; \n3.5. Inclusão de todas as despesas relativas a deslocamento, coleta, análises laboratoriais, emissão de documentos sanitários, materiais, medicamentos, insumos veterinários, taxas, encargos e demais custos necessários à execução dos serviços. \n4. Estruturas e Materiais de Apoio \n4.1. Fornecimento de kit de cavaletes/pódio para classificação do 1º ao 5º lugar; \n4.2. Fornecimento de kit de coletes numerados destinados à identificação dos participantes e organização das categorias; \n4.3. Disponibilização de 02 (duas) tendas piramidais medindo 4m x 4m, destinadas à área de admissão de pista e centro de pista;",
   "unidade": "SERVIÇO",
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   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROJETO_BASICO_CONCURSO_DE_MARCHA_1.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-21T16:01:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/27982/1"
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