{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45358249000101/2026/823",
  "numeroControlePNCP": "45358249000101-1-000823/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-07T14:42:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T19:39:26.982Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-organizacao-de-evento-para-os-sao-carlos-sp-45358249000101-2026-823",
 "id": 89418,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "542/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para organização de evento para os integrantes das Guarda Municipais pertencentes ao Ponto Focal de São Carlos e demais Guardas Municipais convidadas.",
 "informacaoComplementar": "Considerando a necessidade de contratação de organização de evento para visita técnica do Coordenador da SENASP e palestra do Diretor da Diretoria de Gestão e Integração de Informações, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para os alunos do curso de formação da Guarda Municipal e para os integrantes das Guarda Municipais pertencentes ao Ponto Focal de São Carlos e demais Guardas Municipais convidadas. O município de São Carlos é Ponto Focal de 68 cidades pertencentes ao Estado de São Paulo, possuindo Guardas Municipais autorizados como Multiplicador do Sistema pelo Ministério da Justiça e capacitados a ministrar treinamento e realizar implantações em todo País. Considerando que a contratação visa garantir condições adequadas aos participantes durante o período de realização do evento, destinado à capacitação de Guardas Municipais de diversos municípios, que ocorrerá no dia 10 de agosto de 2026. A visita técnica constitui importante instrumento de integração institucional, permitindo a troca de informações, o compartilhamento de boas práticas, a verificação da conformidade dos processos adotados e o alinhamento das atividades às diretrizes e políticas públicas estabelecidas pelo Ministério da Justiça. Diante do exposto, solicito a contratação descrita.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO CARLOS",
  "cnpj": "45358249000101",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS",
  "uasg": "1",
  "municipio": "São Carlos",
  "uf": "SP",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "679/2026",
 "valorEstimado": 4490,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-04T19:36:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURIDICA",
   "unidade": "SERVICO",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 4490,
   "valorTotal": 4490,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "SC 1449 2026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-04T19:36:47.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/89418/1"
  }
 ]
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