Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de kits de enxoval básico destinados a recém-nascidos, visando atender às necessidades do Programa Mãe Uiraunense, sob a…
MUNICIPIO DE UIRAUNA · Prefeitura Municipal de Uiraúna
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Kit de enxoval básico para recém-nascido, fornecido completo e acondicionado em embalagem única, composto por: 01 banheira infantil tradicional, fabricada em polipropileno resistente e atóxico, com bordas arredondadas, válvula para escoamento, capacidade mínima de 20 litros e dimensões aproximadas de 70 cm de comprimento, 40 cm de largura e 19 cm de altura; 01 conjunto de higiene infantil com 03 peças, contendo escova para cabelo com cerdas macias, pente com pontas arredondadas e saboneteira com tampa, fabricados em material atóxico; 01 pacote de fraldas descartáveis infantis, tamanho P, contendo no mínimo 07 unidades, com polímero superabsorvente, polpa de celulose, barreiras antivazamento e fechos ajustáveis; 01 pacote com 03 cueiros infantis confeccionados em tecido flanelado 100% algodão, macios, estampados e com dimensões mínimas de 80 cm × 50 cm cada; 01 par de meias infantis, tamanho de 0 a 15, confeccionadas predominantemente em algodão, com elasticidade e acabamento adequados; 01 toalha infantil com capuz, confeccionada em tecido atoalhado, com composição mínima de 80% algodão, macia, absorvente e com dimensões mínimas de 60 cm × 70 cm; 01 cobertor infantil, macio, confeccionado predominantemente em algodão e com dimensões mínimas de 70 cm × 90 cm; 01 conjunto pagão para recém-nascido, confeccionado em tecido 100% algodão, tamanho único ou equivalente para recém-nascido, contendo calça, blusa ou bolero, par de luvas e par de meias; 01 colônia infantil com conteúdo mínimo de 100 ml, sem álcool etílico, dermatologicamente testada e apropriada para uso infantil; 01 shampoo infantil com conteúdo mínimo de 100 ml, fórmula suave, dermatológica e oftalmologicamente testada; 01 pacote contendo 05 fraldas de tecido 100% algodão, na cor branca, macias e absorventes, com dimensões mínimas de 65 cm × 65 cm cada; 01 embalagem de lenços umedecidos infantis contendo no mínimo 70 unidades, dermatologicamente testados, sem álcool etílico e acondicionados em embalagem com sistema de fechamento que preserve a umidade; 01 sMaterial | kit | 125 | R$ 505,00 | R$ 63.125,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.125,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de kits de enxoval básico destinados a recém-nascidos, visando atender às necessidades do Programa Mãe Uiraunense, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social de Uiraúna/PB, conforme especificações, quantitativos, condições de entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE UIRAUNA
- CNPJ
- 08.924.078/0001-04
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Uiraúna
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Uiraúna - PB
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 260724DV00040
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08924078000104-1-000086/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 00:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.125,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Paraíba: é maior que 51% delas. Na amostra de 1.103 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.274.719,71, variando de R$ 130,64 a R$ 117.353.952,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE UIRAUNA publicou 15 contratações no PNCP desde 09/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 420.333,51, e o total já movimentado soma R$ 5,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, combustível, cursos e treinamentos, coleta de lixo e resíduos, medicamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 00:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.125,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta, Termo de Referencia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Uiraúna - PB?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE UIRAUNA, em Uiraúna - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Paraíba
MUNICIPIO DE NAZAREZINHO
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para aquisição parcelada de itens para enxoval de bebê para atender as necessidades do município de Nazarezinho-PB
Nazarezinho · PB · Prefeitura Municipal de Nazarezinho
MUNICIPIO DE SAO BENTO
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO GRADUAL E PARCELADA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, DE USO HUMANO E VETERINÁRIO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME TERMO DE…
São Bento · PB · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO - PB
MUNICIPIO DE JOAO PESSOA
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresas especializadas para execução de reformas destinadas à melhoria de unidades habitacionais do Programa “Cuidar do Lar”, no Município de João Pessoa/PB, contemplando aproximadamente 480 (quatrocentas e…
João Pessoa · PB · Secretaria de Planejamento da Prefeitura Municipal de João…
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08924078000104-1-000086/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 11:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.