CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO EXPEDIENTES PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADUSTINA/BA.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ADUSTINA/BA
Documentos do edital
- Aviso de Intenção.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Termo de Autuação.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Solicitação de despesa.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Proposta de preços.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Solicitação de dotação orçamentária.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- despacho.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Minuta do contrato.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Parecer Jurídico.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Portaria.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- termo de autorização.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- extrato do CONTRATO Nº 13-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Termo de homologação.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- CONTRATO Nº 13-2026.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- PARECER TÉCNICO DA COMISSSÃO DE LICITAÇÃO.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
- Resumo.pdf Outros Documentos · publicado em 29/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Arquivo morto em poliamidaMaterialNão se aplica | UND | 50 | R$ 20,52 | R$ 1.026,00 |
| 2 | Caneta esferegráfica azulMaterialNão se aplica | CAIXA | 5 | R$ 57,72 | R$ 288,60 |
| 3 | CANETA ESFEROGRÁFICA PRETAMaterialNão se aplica | CAIXA | 5 | R$ 55,17 | R$ 275,85 |
| 4 | CANETA ESFEROGRÁFICA VERMELHAMaterialNão se aplica | CAIXA | 5 | R$ 55,17 | R$ 275,85 |
| 5 | CLIPS GRANDE N. 6/0MaterialNão se aplica | CAIXA | 48 | R$ 17,00 | R$ 816,00 |
| 6 | CLIPS MÉDIO N. 2/0MaterialNão se aplica | CAIXA | 24 | R$ 7,30 | R$ 175,20 |
| 7 | CLIPS N. 4/0MaterialNão se aplica | CAIXA | 24 | R$ 9,10 | R$ 218,40 |
| 8 | FITA ADESIVAMaterialNão se aplica | UND | 24 | R$ 10,13 | R$ 243,12 |
| 9 | LÁPIS PRETO HB Nº 2MaterialNão se aplica | CAIXA | 4 | R$ 79,96 | R$ 319,84 |
| 10 | MARCA TEXTO CORES DIVERSASMaterialNão se aplica | CAIXA | 12 | R$ 31,25 | R$ 375,00 |
| 11 | PAPEL FOTOGRÁFICO ADESIVOMaterialNão se aplica | PACOTES | 30 | R$ 31,66 | R$ 949,80 |
| 12 | PASTA SUSPESNAMaterialNão se aplica | UNIDADE | 120 | R$ 9,13 | R$ 1.095,60 |
| 13 | POST-ITMaterialNão se aplica | UNIDADE | 48 | R$ 28,89 | R$ 1.386,72 |
| 14 | PAPEL SULFITE 75GMaterialNão se aplica | CAIXA | 18 | R$ 350,35 | R$ 6.306,30 |
| 15 | REGISTRADOR A-Z LOMBO LARGO TAMANHO A4MaterialNão se aplica | UNIDADES | 300 | R$ 30,42 | R$ 9.126,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 22.878,28 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO EXPEDIENTES PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ADUSTINA/BA.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
- CNPJ
- 04.315.845/0001-27
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ADUSTINA/BA
- Código da unidade (UASG)
- 3189
- Local
- Adustina - BA
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 013-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04315845000127-1-000013/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/07/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 22.878,28 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 54% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.605.533,27, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES publicou 9 contratações no PNCP desde 17/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 47.298,70, e o total já movimentado soma R$ 425,7 mil.
O que esse comprador mais contrata: consultoria e assessoria, combustível, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 005/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/07/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 22.878,28, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 17 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Intenção.pdf, Termo de Referencia.pdf, Termo de Autuação.pdf, Solicitação de despesa.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Adustina - BA?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, em Adustina - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04315845000127-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 14:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.