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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/13612254000102/2025/12",
  "numeroControlePNCP": "13612254000102-1-000012/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-09-24T19:38:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T02:46:54.082Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-licenciamento-de-candeias-ba-13612254000102-2025-12",
 "id": 1688885,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "005/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento, licenciamento de uso de software para gerenciamento eletrônico de documentos públicos e cessão de uma digitalizadora de alta performance em regime de comodato",
 "informacaoComplementar": "para suprir as necessidades da câmara municipal de Candeias a fim de atender as novas diretrizes do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.",
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS",
  "cnpj": "13612254000102",
  "unidade": "CÂMARA MUNICIPAL DE CANDEIAS",
  "uasg": "0101",
  "municipio": "Candeias",
  "uf": "BA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "005/2025",
 "valorEstimado": 2100,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-09-24T19:38:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imcompras.org/informacoescomplementares.php?cod_processo=8300571",
 "categoria": "software-e-sistemas",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Contratação de empresa para o fornecimento, licenciamento de uso de software para gerenciamento eletrônico de documentos públicos e cessão de uma digitalizadora de alta performance em regime de comodato",
   "unidade": null,
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 2100,
   "valorTotal": 2100,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "abcbe4834f449671093f423cc6ee9431.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-09-24T19:38:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1688885/1"
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