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004/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Toritama - PE UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento integral de material de expediente, visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, de conformidade com as…

TORITAMA CAMARA DE VEREADORES · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA

Valor estimado R$ 7.503,05
Propostas até 03/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 09:05
Publicado no PNCP 27/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Papel Sulfite A4, Medindo 210X297mm, 75 GM Branco Alcalino. Resma contendo 500 folhasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa (contendo 10 resmas) 8 R$ 317,35 R$ 2.538,80
2 Caneta Esferográfica Material: Plástico Cristal transparente, que permita a visualização do nível da tinta. Quantidade Cargas: 1 UN Material Ponta: Metal Tipo Escrita: Média, 0,8 mm Cor Tinta: Azul Características Adicionais: Tinta Gel/Grip. Dotada de grip emborrachado ergonômico na cor da tinta para maior conforto na escrita. Tampa protetora com clipe e respiro anti-asfixiante, conforme normas de segurança vigentes. Cx c/ 50 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa (contendo 50 unidades) 10 R$ 52,10 R$ 521,00
3 Bloco de Recados Autoadesivo Colorido 76 mm × 76 mm Descrição Detalhada: Bloco de notas autoadesivas para recados, confeccionado em papel de alta qualidade, com gramatura mínima de 70 g/m². Formato quadrado com dimensões de 76 mm de largura por 76 mm de comprimento. Bloco contendo exatamente 100 folhas. Sistema de fixação por adesivo reposicionável de alta aderência na borda superior, que permita colar e descolar múltiplas vezes sem danificar a superfície e sem deixar resíduos de cola. Cores diversas/sortidas (tipo neon ou pastel). Unidade de Fornecimento: Bloco (com 100 folhas).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade (Bloco contendo 100 fo 10 R$ 6,74 R$ 67,40
4 Marcador para quadro branco, com corpo em resina plástica de alta resistência, recarregável. Ponta de fibra acrílica de formato redondo ou cônico, com espessura de traço média aproximadamente 2,0 mm. Tinta de composição especial, de alta pigmentação, odor suave e secagem rápida. A tinta deve permitir a remoção a seco de forma fácil e sem deixar resíduos (fantasmas) na superfície do quadro, mesmo após horas da aplicação. Tampa com fechamento hermético na cor da tinta para evitar o ressecamento. Kit com 6 cores sortidas.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Kit (com 6 cores sortidas) 4 R$ 29,39 R$ 117,56
5 Caneta marca-texto com corpo e tampa em resina plástica resistente. Ponta chanfrada em polietileno ou material sintético equivalente de alta durabilidade, permitindo traço de espessura de aproximadamente 4,0 mm. Tinta à base de água, com alta pigmentação na cor amarelo neon, de secagem rápida e resistente à luz, que não atravesse a folha de papel de gramatura padrão. Sistema interno de distribuição de tinta por filtro de poliéster. Modelo não recarregável. Produto atóxico. Caixa com 12 unidades.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa (com 12 unidades) 8 R$ 15,30 R$ 122,40
6 Apagador para quadro branco, com corpo anatômico injetado em resina plástica de alta. Base apagadora revestida em feltro de lã ou manta de alta densidade, fixada de forma permanente, que garanta a remoção completa da tinta de marcadores a seco, sem riscar ou deixar resíduos na superfície do quadro. Compartimento superior para armazenamento de até 2 (dois) marcadores. Produto com dimensões aproximadas que garantam a ergonomia durante o manuseio.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 1 R$ 10,63 R$ 10,63
7 Refil de Tinta de cor Preta, 65 ml, compatível com os Modelos de Impressora EPSON L3150, frasco com bico com tecnologia EcoFit para abastecimento sem falhas e sem sujeira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 6 R$ 53,50 R$ 321,00
8 Cartucho de Tinta de cor Preta, compatível com os Modelos de Impressora HP Office Jet pro 9020. Produto 100% novo, lacrado na embalagem original do fabricante. Não serão aceitos cartuchos remanufaturados ou recarregados.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 5 R$ 424,30 R$ 2.121,50
9 Refil de Tinta de cor Preta, 135 ml, compatível com os Modelos de Impressora CANON G3160. Sistema de abastecimento automático com bico injetor específico (antipingos), para evitar vazamentos e facilitar o encaixe correto no tanque da impressora.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 78,90 R$ 789,00
10 Fita de segurança antiderrapante constituída de dorso de filme de PVC (ou poliéster) revestido com partículas abrasivas, fixadas com resina sintética de alta resistência. Deve possuir adesivo acrílico de alta aderência, protegido por liner (película) de fácil remoção. Comprimento 30 metros, mínimo 48mm de largura. Cor: Preta ou cinza. Resistente à água, intempéries (sol e chuva), mofo e produtos químicos leves.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 4 R$ 115,34 R$ 461,36
11 Grampeador de mesa com estrutura em metal, base antiderrapante, cor preto. Trilho cromado com sistema de abastecimento com mola. Dimensões aproximadas da base antiderrapante: 16 cm. Compatível com grampos 26/6. Capacidade para grampear de 25 a 50 folhas (papel 75g/m²).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 43,24 R$ 432,40
Total estimado dos itens R$ 7.503,05

Objeto completo

Contratação de empresa para o fornecimento integral de material de expediente, visando atender a necessidade da Câmara Municipal de Vereadores de Toritama, de conformidade com as quantidades constantes no Termo de Referência (Anexo I do Edital).

Dados da contratação

Órgão
TORITAMA CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
08.862.815/0001-91
Unidade
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TORITAMA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Toritama - PE
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08862815000191-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.503,05 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em Pernambuco: é maior que 45% delas. Na amostra de 77 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 179.225,19, variando de R$ 206,66 a R$ 2.506.635,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TORITAMA CAMARA DE VEREADORES publicou 2 contratações no PNCP desde 21/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 5.837,08, e o total já movimentado soma R$ 11,7 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 004/2026?

O recebimento de propostas vai até 03/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.503,05, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL__MATERIAL_DE_EXPEDIENTE, ANEXO_I__TR_MAT_EXPEDIENTE, ANEXO_II__DECLARAES, ANEXO_III__PROPOSTA_DE_PREOS e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Toritama - PE?

A contratação é conduzida por TORITAMA CAMARA DE VEREADORES, em Toritama - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08862815000191-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 07:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.