{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09428707000178/2026/3",
  "numeroControlePNCP": "09428707000178-1-000003/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-19T18:39:15.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T01:56:49.194Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-gradual-de-agua-senador-georgino-avelino-rn-09428707000178-2026-3",
 "id": 23029,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "5/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para o Fornecimento Gradual de Água Mineral Natural e Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, para a atender as necessidades da Câmara Municipal de Senador Georgino Avelino/RN.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "SENADOR GEORGINO AVELINO CAMARA MUNICIPAL",
  "cnpj": "09428707000178",
  "unidade": "Câmara Municipal de Senador Georgino Avelino",
  "uasg": "8975",
  "municipio": "Senador Georgino Avelino",
  "uf": "RN",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "68",
 "valorEstimado": 10022.3,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-19T18:39:15.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "gas-e-glp",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Água mineral fluoretada hipotermal na fonte, potável, não gasosa e acondicionada em vasilhame retornável de 20\r\n(vinte) litros, os quais deverão estar devidamente lacrados, sem sinais de violação ou contaminação, com tampa\r\nprotetora descartável e lacre de segurança. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a\r\nPortaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 100,
   "valorUnitario": 9.16,
   "valorTotal": 916,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Água mineral fluoretada hipotermal na fonte, potável, não gasosa e acondicionada em garrafas descartáveis de 500\r\nml, os quais deverão estar devidamente lacrados, sem sinais de violação ou contaminação, com tampa protetora\r\ndescartável e lacre de segurança. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97\r\ndo Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 18.25,
   "valorTotal": 1095,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Água mineral fluoretada hipotermal na fonte, potável, não gasosa e acondicionada em copos lacrados de 200 ml, os\r\nquais deverão estar devidamente lacrados, sem sinais de violação ou contaminação, com tampa protetora descartável e lacre de segurança. O produto deverá ter registro no Ministério da Saúde e atender a Portaria 451/97 do Ministério da Saúde e a Resolução 12/78 da Comissão Nacional de Normas e Padrões para Alimentos - CNNPA.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 58.71,
   "valorTotal": 1761.3,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Gás Liquefeito de Petróleo – GLP Botijão Retornável de 13KG - P13.",
   "unidade": "UND",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 125,
   "valorTotal": 6250,
   "tipo": "Serviço",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "TERMO+-+PUBLICA%c3%87%c3%83O",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-19T18:39:15.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/23029/1"
  }
 ]
}