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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/92123900000144/2026/110",
  "numeroControlePNCP": "92123900000144-1-000110/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-29T16:32:32.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-23T22:56:53.455Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-tubos-linha-nova-rs-92123900000144-2026-110",
 "id": 168317,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "55/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE TUBOS GEOMECÂNICOS DE 8 POLEGADAS, PARA VIABILIZAÇÃO DA PERFURAÇÃO DE DOIS NOVOS POÇOS NO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, ATRAVÉS DE TERMO DE COOPERAÇÃO FPE Nº 4483/2025, ENTRE O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO DE LINHA NOVA/RS, COM O OBJETIVO DE REALIZAR MELHORIAS EM CONSONÂNCIA COM O PLANO DE CONTINGÊNCIA ESTABELECIDO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.089/2023, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE LINHA NOVA  RS",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE LINHA NOVA",
  "cnpj": "92123900000144",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE LINHA NOVA - RS",
  "uasg": "986047",
  "municipio": "Linha Nova",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "00000310_00000153_2026",
 "valorEstimado": 6632,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-29T16:32:32.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1001,
   "descricao": "TUBO GEOMECÂNICO 8\" DN 200",
   "unidade": "M",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 207.25,
   "valorTotal": 6632,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
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 "documentos": [
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   "titulo": "TERMO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T16:32:32.000Z",
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   "titulo": "PUB TERMO.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-29T16:32:37.000Z",
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   "titulo": "PROPOSTA.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-07-29T16:32:44.000Z",
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