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0057/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 10 dias 📍 Conselheiro Mairinck - PR UASG 8 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de Sistema Apostilado de Ensino para atendimento da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de…

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK · EDUCACAO

Valor estimado R$ 630.807,86
Propostas até 05/10/2026 às 08:00 Faltam 10 dias
Abertura das propostas 21/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sistema Apostilado de Ensino para Educação Infantil - Maternal (3 anos) - 1º Semestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital, destinado aos alunos e professores, contendo volume semestral do aluno, livro do professor com orientações metodológicas, planejamento pedagógico, propostas de atividades interdisciplinares, projetos temáticos, material complementar, recursos lúdicos e pedagógicos adequados à faixa etária, avaliações diagnósticas e formativas, acesso à plataforma digital educacional, assessoria pedagógica continuada, formação para professores, suporte técnico especializado e acompanhamento pedagógico durante a vigência da contratação.Material UNID 100 R$ 219,57 R$ 21.957,00
2 Sistema Apostilado de Ensino para Educação Infantil - Maternal (3 anos) - 2º Semestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital, destinado aos alunos e professores, contendo volume semestral do aluno, livro do professor com orientações metodológicas, planejamento pedagógico, propostas de atividades interdisciplinares, projetos temáticos, material complementar, recursos lúdicos e pedagógicos adequados à faixa etária, avaliações diagnósticas e formativas, acesso à plataforma digital educacional, assessoria pedagógica continuada, formação para professores, suporte técnico especializado e acompanhamento pedagógico durante a vigência da contratação.Material UNID 100 R$ 219,57 R$ 21.957,00
3 Sistema Apostilado de Ensino para Educação Infantil - Nível I (4 anos) 1º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral do aluno, livro do professor com planejamento pedagógico, orientações metodológicas, atividades contextualizadas e interdisciplinares, projetos educacionais, material complementar, avaliações diagnósticas e processuais, recursos digitais, acesso à plataforma educacional, assessoria pedagógica, formação continuada para docentes e equipe gestora, suporte técnico especializado e acompanhamento da implementação do sistema.Material UNID 100 R$ 137,17 R$ 13.717,00
4 Sistema Apostilado de Ensino para Educação Infantil - Nível I (4 anos) - 2º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral do aluno, livro do professor com planejamento pedagógico, orientações metodológicas, atividades contextualizadas e interdisciplinares, projetos educacionais, material complementar, avaliações diagnósticas e processuais, recursos digitais, acesso à plataforma educacional, assessoria pedagógica, formação continuada para docentes e equipe gestora, suporte técnico especializado e acompanhamento da implementação do sistema.Material UNID 100 R$ 137,17 R$ 13.717,00
5 Sistema Apostilado de Ensino para Educação Infantil - Nível I (4 anos) - 3º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral do aluno, livro do professor com planejamento pedagógico, orientações metodológicas, atividades contextualizadas e interdisciplinares, projetos educacionais, material complementar, avaliações diagnósticas e processuais, recursos digitais, acesso à plataforma educacional, assessoria pedagógica, formação continuada para docentes e equipe gestora, suporte técnico especializado e acompanhamento da implementação do sistema.Material UNID 100 R$ 137,17 R$ 13.717,00
6 Sistema Apostilado de Ensino para Educação Infantil - Nível I (4 anos) - 4º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral do aluno, livro do professor com planejamento pedagógico, orientações metodológicas, atividades contextualizadas e interdisciplinares, projetos educacionais, material complementar, avaliações diagnósticas e processuais, recursos digitais, acesso à plataforma educacional, assessoria pedagógica, formação continuada para docentes e equipe gestora, suporte técnico especializado e acompanhamento da implementação do sistema.Material UNID 100 R$ 140,29 R$ 14.029,00
7 Sistema Apostilado de Ensino para Educação Infantil - Nível II (5 anos) - 1º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral do aluno, livro do professor, planejamento anual e bimestral, orientações metodológicas, atividades voltadas ao desenvolvimento das competências previstas na BNCC, projetos interdisciplinares, material complementar, avaliações diagnósticas e formativas, plataforma digital, recursos tecnológicos, assessoria pedagógica, formação continuada presencial e/ou on-line, suporte técnico e acompanhamento pedagógico permanente.Material UNID 100 R$ 147,32 R$ 14.732,00
8 Sistema Apostilado de Ensino para Educação Infantil - Nível II (5 anos) - 2º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral do aluno, livro do professor, planejamento anual e bimestral, orientações metodológicas, atividades voltadas ao desenvolvimento das competências previstas na BNCC, projetos interdisciplinares, material complementar, avaliações diagnósticas e formativas, plataforma digital, recursos tecnológicos, assessoria pedagógica, formação continuada presencial e/ou on-line, suporte técnico e acompanhamento pedagógico permanente.Material UNID 100 R$ 147,32 R$ 14.732,00
9 Sistema Apostilado de Ensino para Educação Infantil - Nível II (5 anos) - 3º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral do aluno, livro do professor, planejamento anual e bimestral, orientações metodológicas, atividades voltadas ao desenvolvimento das competências previstas na BNCC, projetos interdisciplinares, material complementar, avaliações diagnósticas e formativas, plataforma digital, recursos tecnológicos, assessoria pedagógica, formação continuada presencial e/ou on-line, suporte técnico e acompanhamento pedagógico permanente.Material UNID 100 R$ 147,32 R$ 14.732,00
10 Sistema Apostilado de Ensino para Educação Infantil - Nível II (5 anos) - 4º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral do aluno, livro do professor, planejamento anual e bimestral, orientações metodológicas, atividades voltadas ao desenvolvimento das competências previstas na BNCC, projetos interdisciplinares, material complementar, avaliações diagnósticas e formativas, plataforma digital, recursos tecnológicos, assessoria pedagógica, formação continuada presencial e/ou on-line, suporte técnico e acompanhamento pedagógico permanente.Material UNID 100 R$ 147,32 R$ 14.732,00
11 Sistema Apostilado de Ensino para Alfabetização - 1º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral, livro do professor com planejamento pedagógico completo, orientações metodológicas, atividades alinhadas à BNCC, material complementar, recursos digitais, avaliações diagnósticas, formativas e somativas, simulados, plataforma educacional, assessoria pedagógica permanente, formação continuada para professores e equipe gestora, suporte técnico especializado e acompanhamento da execução da proposta pedagógica.Material UNID 100 R$ 179,21 R$ 17.921,00
12 Sistema Apostilado de Ensino para Alfabetização - 2º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral, livro do professor com planejamento pedagógico completo, orientações metodológicas, atividades alinhadas à BNCC, material complementar, recursos digitais, avaliações diagnósticas, formativas e somativas, simulados, plataforma educacional, assessoria pedagógica permanente, formação continuada para professores e equipe gestora, suporte técnico especializado e acompanhamento da execução da proposta pedagógica.Material UNID 100 R$ 179,21 R$ 17.921,00
13 Sistema Apostilado de Ensino para Alfabetização - 3º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral, livro do professor com planejamento pedagógico completo, orientações metodológicas, atividades alinhadas à BNCC, material complementar, recursos digitais, avaliações diagnósticas, formativas e somativas, simulados, plataforma educacional, assessoria pedagógica permanente, formação continuada para professores e equipe gestora, suporte técnico especializado e acompanhamento da execução da proposta pedagógica.Material UNID 100 R$ 179,21 R$ 17.921,00
14 Sistema Apostilado de Ensino para Alfabetização - 4º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral, livro do professor com planejamento pedagógico completo, orientações metodológicas, atividades alinhadas à BNCC, material complementar, recursos digitais, avaliações diagnósticas, formativas e somativas, simulados, plataforma educacional, assessoria pedagógica permanente, formação continuada para professores e equipe gestora, suporte técnico especializado e acompanhamento da execução da proposta pedagógica.Material UNID 100 R$ 179,21 R$ 17.921,00
15 Sistema Apostilado de Ensino para o 2º Ano do Ensino Fundamental - 1º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral, livro do professor, planejamento pedagógico, orientações metodológicas, atividades interdisciplinares, material complementar, avaliações diagnósticas e processuais, simulados, plataforma digital educacional, recursos tecnológicos, assessoria pedagógica continuada, formação permanente dos profissionais da educação, suporte técnico especializado e acompanhamento pedagógico durante a execução contratual.Material UNID 90 R$ 223,54 R$ 20.118,60
16 Sistema Apostilado de Ensino para o 2º Ano do Ensino Fundamental - 2º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral, livro do professor, planejamento pedagógico, orientações metodológicas, atividades interdisciplinares, material complementar, avaliações diagnósticas e processuais, simulados, plataforma digital educacional, recursos tecnológicos, assessoria pedagógica continuada, formação permanente dos profissionais da educação, suporte técnico especializado e acompanhamento pedagógico durante a execução contratual.Material UNID 90 R$ 222,54 R$ 20.028,60
17 Sistema Apostilado de Ensino para o 2º Ano do Ensino Fundamental - 3º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral, livro do professor, planejamento pedagógico, orientações metodológicas, atividades interdisciplinares, material complementar, avaliações diagnósticas e processuais, simulados, plataforma digital educacional, recursos tecnológicos, assessoria pedagógica continuada, formação permanente dos profissionais da educação, suporte técnico especializado e acompanhamento pedagógico durante a execução contratual.Material UNID 90 R$ 222,54 R$ 20.028,60
18 Sistema Apostilado de Ensino para o 2º Ano do Ensino Fundamental - 4º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral, livro do professor, planejamento pedagógico, orientações metodológicas, atividades interdisciplinares, material complementar, avaliações diagnósticas e processuais, simulados, plataforma digital educacional, recursos tecnológicos, assessoria pedagógica continuada, formação permanente dos profissionais da educação, suporte técnico especializado e acompanhamento pedagógico durante a execução contratual.Material UNID 90 R$ 222,54 R$ 20.028,60
19 Sistema Apostilado de Ensino para o 3º Ano do Ensino Fundamental - 1º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral, livro do professor, planejamento anual, orientações metodológicas, atividades alinhadas à BNCC, projetos interdisciplinares, material complementar, avaliações diagnósticas, formativas e somativas, simulados, plataforma educacional, recursos digitais, assessoria pedagógica permanente, formação continuada, suporte técnico especializado e visitas técnicas para acompanhamento da implementação do sistema de ensino.Material UNID 120 R$ 223,54 R$ 26.824,80
20 Sistema Apostilado de Ensino para o 3º Ano do Ensino Fundamental - 2º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral, livro do professor, planejamento anual, orientações metodológicas, atividades alinhadas à BNCC, projetos interdisciplinares, material complementar, avaliações diagnósticas, formativas e somativas, simulados, plataforma educacional, recursos digitais, assessoria pedagógica permanente, formação continuada, suporte técnico especializado e visitas técnicas para acompanhamento da implementação do sistema de ensino.Material UNID 120 R$ 223,54 R$ 26.824,80
21 Sistema Apostilado de Ensino para o 3º Ano do Ensino Fundamental - 3º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral, livro do professor, planejamento anual, orientações metodológicas, atividades alinhadas à BNCC, projetos interdisciplinares, material complementar, avaliações diagnósticas, formativas e somativas, simulados, plataforma educacional, recursos digitais, assessoria pedagógica permanente, formação continuada, suporte técnico especializado e visitas técnicas para acompanhamento da implementação do sistema de ensino.Material UNID 120 R$ 223,54 R$ 26.824,80
22 Sistema Apostilado de Ensino para o 3º Ano do Ensino Fundamental - 4º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral, livro do professor, planejamento anual, orientações metodológicas, atividades alinhadas à BNCC, projetos interdisciplinares, material complementar, avaliações diagnósticas, formativas e somativas, simulados, plataforma educacional, recursos digitais, assessoria pedagógica permanente, formação continuada, suporte técnico especializado e visitas técnicas para acompanhamento da implementação do sistema de ensino.Material UNID 120 R$ 223,54 R$ 26.824,80
23 Sistema Apostilado de Ensino para o 4º Ano do Ensino Fundamental - 1º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral, livro do professor, planejamento pedagógico, orientações metodológicas, atividades interdisciplinares, material complementar, recursos tecnológicos, avaliações diagnósticas e de desempenho, simulados preparatórios para avaliações externas, plataforma digital educacional, assessoria pedagógica permanente, formação continuada para professores, suporte técnico especializado e acompanhamento sistemático da evolução pedagógica.Material UNID 126 R$ 223,54 R$ 28.166,04
24 Sistema Apostilado de Ensino para o 4º Ano do Ensino Fundamental - 2º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral, livro do professor, planejamento pedagógico, orientações metodológicas, atividades interdisciplinares, material complementar, recursos tecnológicos, avaliações diagnósticas e de desempenho, simulados preparatórios para avaliações externas, plataforma digital educacional, assessoria pedagógica permanente, formação continuada para professores, suporte técnico especializado e acompanhamento sistemático da evolução pedagógica.Material UNID 126 R$ 221,29 R$ 27.882,54
25 Sistema Apostilado de Ensino para o 4º Ano do Ensino Fundamental - 3º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral, livro do professor, planejamento pedagógico, orientações metodológicas, atividades interdisciplinares, material complementar, recursos tecnológicos, avaliações diagnósticas e de desempenho, simulados preparatórios para avaliações externas, plataforma digital educacional, assessoria pedagógica permanente, formação continuada para professores, suporte técnico especializado e acompanhamento sistemático da evolução pedagógica.Material UNID 126 R$ 223,54 R$ 28.166,04
26 Sistema Apostilado de Ensino para o 4º Ano do Ensino Fundamental - 4º Bimestre, composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo volume bimestral, livro do professor, planejamento pedagógico, orientações metodológicas, atividades interdisciplinares, material complementar, recursos tecnológicos, avaliações diagnósticas e de desempenho, simulados preparatórios para avaliações externas, plataforma digital educacional, assessoria pedagógica permanente, formação continuada para professores, suporte técnico especializado e acompanhamento sistemático da evolução pedagógica.Material UNID 126 R$ 223,54 R$ 28.166,04
27 Sistema Apostilado de Ensino para o 5º Ano do Ensino Fundamental - 1º Bimestre composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo 04 (quatro) volumes bimestrais, livro do professor com planejamento completo, orientações metodológicas, atividades contextualizadas e interdisciplinares, material complementar, recursos digitais, avaliações diagnósticas, formativas e somativas, plataforma educacional, assessoria pedagógica permanente, formação continuada para professores e equipe gestora, suporte técnico especializado, acompanhamento pedagógico e monitoramento dos indicadores de aprendizagem durante toda a vigência da contratação.Material UNID 110 R$ 230,04 R$ 25.304,40
28 Sistema Apostilado de Ensino para o 5º Ano do Ensino Fundamental - 2º Bimestre composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo 04 (quatro) volumes bimestrais, livro do professor com planejamento completo, orientações metodológicas, atividades contextualizadas e interdisciplinares, material complementar, recursos digitais, avaliações diagnósticas, formativas e somativas, plataforma educacional, assessoria pedagógica permanente, formação continuada para professores e equipe gestora, suporte técnico especializado, acompanhamento pedagógico e monitoramento dos indicadores de aprendizagem durante toda a vigência da contratação.Material UNID 110 R$ 230,04 R$ 25.304,40
29 Sistema Apostilado de Ensino para o 5º Ano do Ensino Fundamental - 3º Bimestre composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo 04 (quatro) volumes bimestrais, livro do professor com planejamento completo, orientações metodológicas, atividades contextualizadas e interdisciplinares, material complementar, recursos digitais, avaliações diagnósticas, formativas e somativas, plataforma educacional, assessoria pedagógica permanente, formação continuada para professores e equipe gestora, suporte técnico especializado, acompanhamento pedagógico e monitoramento dos indicadores de aprendizagem durante toda a vigência da contratação.Material UNID 110 R$ 230,04 R$ 25.304,40
30 Sistema Apostilado de Ensino para o 5º Ano do Ensino Fundamental - 4º Bimestre composto por material didático-pedagógico impresso e digital destinado aos alunos e professores, contendo 04 (quatro) volumes bimestrais, livro do professor com planejamento completo, orientações metodológicas, atividades contextualizadas e interdisciplinares, material complementar, recursos digitais, avaliações diagnósticas, formativas e somativas, plataforma educacional, assessoria pedagógica permanente, formação continuada para professores e equipe gestora, suporte técnico especializado, acompanhamento pedagógico e monitoramento dos indicadores de aprendizagem durante toda a vigência da contratação.Material UNID 110 R$ 230,04 R$ 25.304,40
Total estimado dos itens R$ 630.807,86

Objeto completo

Contratação de empresa para o fornecimento de Sistema Apostilado de Ensino para atendimento da Educação Infantil e dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Conselheiro Mairinck-Pr.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK
CNPJ
75.968.412/0001-19
Unidade
EDUCACAO
Código da unidade (UASG)
8
Local
Conselheiro Mairinck - PR
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
090/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
75968412000119-1-000084/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 630.807,86 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Paraná: é maior que 90% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 714.384,38, variando de R$ 100,00 a R$ 279.623.164,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK publicou 47 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 482.584,71, e o total já movimentado soma R$ 21,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, merenda escolar e gêneros alimentícios, telefonia e comunicação, manutenção de veículos e peças, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0057/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 10 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 630.807,86, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 05__Edital_n_572026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Conselheiro Mairinck - PR?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CONSELHEIRO MAIRINCK, em Conselheiro Mairinck - PR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 75968412000119-1-000084/2026 · Última atualização do órgão: 17/09/2026 às 10:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.