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34/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Branco - AC UASG 170344 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de Serviços Gráficos a fim de atender à necessidade da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre – SRA/AC

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI

Valor estimado R$ 1.040,80
Propostas até 06/10/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/09/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 29/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Gráfico - impressos / plastificação / acabamento Banner medindo 1m x 1,5m - deverá ser produzido em material resistente (lona vinílica 440g ou similar), com impressão digital em alta resolução (mínimo 300 dpi), acabamento com ilhós metálicos para fixação e cores fiéis ao arquivo de arte aprovado pela contratante.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 72,00 R$ 72,00
2 Gráfico - impressos / plastificação / acabamento Lona de Backdroop 1,98 x 2,85m com instalação - confeccionada em lona vinílica 440g ou similar, com impressão digital de alta resolução (mínimo 300 dpi), acabamento com bainha e ilhós, estrutura de sustentação metálica apropriada e montagem no local do evento pela contratada, garantindo firmeza, segurança e estética adequada.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 698,00 R$ 698,00
3 Gráfico - impressos / plastificação / acabamento Certificados - formato A4, com dimensões aproximadas de 210 mm x 297 mm; orientação horizontal; papel de alta qualidade, como papel couchê ou similares de gramatura 250gm²; impressão colorida em alta resolução; identidade visual e personalização fornecidas pela administração.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 6 R$ 8,80 R$ 52,80
4 Gráfico - impressão etiqueta Placa de Homenagem em aço inox com estojo de veludo na cor preta (medindo 15x21cm) - material em aço inoxidável, com acabamento de alta qualidade, resistente à corrosão; formato retangular, com acabamento uniforme e bordas devidamente finalizadas, sem rebarbas ou imperfeições; gravação deverá apresentar boa definição, legibilidade e uniformidade; identidade visual fornecida pela Administração; deverá conter um Estojo Rígido revestido em veludo, compatível com as dimensões da placa e adequado à apresentação formal da homenagem; acabamento interno do estojo deverá possuir revestimento e suporte interno apropriados para acomodação segura da placa, evitando deslocamentos, riscos ou danos; o conjunto placa/estojo deverá apresentar acabamento compatível com a natureza solene e institucional.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 218,00 R$ 218,00
Total estimado dos itens R$ 1.040,80

Objeto completo

Contratação de empresa para o fornecimento de Serviços Gráficos a fim de atender à necessidade da Superintendência Regional de Administração no Estado do Acre – SRA/AC

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS
CNPJ
00.489.828/0001-55
Unidade
SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI
Código da unidade (UASG)
170344
Local
Rio Branco - AC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
11382.000104/2026-31
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00489828000155-1-000566/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Acre ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.040,80 está entre as menores das contratações de serviços gráficos em Acre: é maior que 0% delas. Na amostra de 16 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.147.543,68, variando de R$ 1.040,80 a R$ 5.702.770,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS publicou 498 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 22 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.006.426,67, e o total já movimentado soma R$ 3,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 34/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.040,80, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao n 34_2026.pdf, SEI_64798783_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Branco - AC?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS, em Rio Branco - AC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00489828000155-1-000566/2026 · Última atualização do órgão: 29/09/2026 às 17:04. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.