{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/17414192000185/2025/7",
  "numeroControlePNCP": "17414192000185-1-000007/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-13T17:37:48.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-28T00:28:28.100Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-placas-de-novo-barreiro-rs-17414192000185-2025-7",
 "id": 2662915,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "Dispensa de licitação 3/2025",
 "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de placas de homenagem, a serem a distribuídas as mulheres homenageadas conforme estabelece a LEI MUNICIPAL Nº 1.825, DE 08/03/2019, que institui no Legislativo o título de \"MULHER CIDADÃ\" e/ou \"MULHER DESTAQUE\" em Novo Barreiro/RS.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO BARREIRO",
  "cnpj": "17414192000185",
  "unidade": "Câmara Municipal de Novo Barreiro",
  "uasg": "1",
  "municipio": "Novo Barreiro",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "7",
 "valorEstimado": 2035,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-13T17:37:46.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2025-02-21T12:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2025-02-21T12:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Placa de homenagem ACM escovado 12x17 personalizada com arte",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 11,
   "valorUnitario": 185,
   "valorTotal": 2035,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "PRD27_3_2025_1TFD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:37:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662915/2"
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  {
   "titulo": "PRD27_3_2025_2PFC",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:37:52.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662915/3"
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  {
   "titulo": "PRD27_3_2025_3EXD",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-10-13T17:37:53.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2662915/4"
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