{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675900000102/2026/68",
  "numeroControlePNCP": "18675900000102-1-000068/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-20T13:18:44.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T19:34:44.496Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-persianas-em-espirito-santo-do-dourado-mg-18675900000102-2026-68",
 "id": 806856,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "38/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de persianas em atendimento às necessidades do município de Espírito Santo do Dourado/MG.\r\nContratação de empresa para o fornecimento de persianas em atendimento às necessidades do município de Espírito Santo do Dourado/MG.",
 "informacaoComplementar": "2.1. A presente contratação se faz necessária para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação e Obras do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.\r\n2.2. A contratação de uma empresa para fornecimento de persianas é imprescindível, a fim de evitar as adversidades de radiação solar, deterioração dos mobiliários pertencentes aos setores da Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado. Além disso, proporciona maior confortabilidade, segurança, privacidade e conforto térmico e visual.\r\n2.3. Pelos motivos de fato acima, justifica-se a presente necessidade, tendo em vista o interesse público presente.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO",
  "cnpj": "18675900000102",
  "unidade": "SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA",
  "uasg": "02.03.00",
  "municipio": "Espírito Santo do Dourado",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "70",
 "valorEstimado": 5686.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-20T13:18:44.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 34903,
   "descricao": "PERSIANA VERTICAL COM BANDÔ ABERTURA CENTRAL, 2,30 X 1,50",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 2,
   "valorUnitario": 501,
   "valorTotal": 1002,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 34904,
   "descricao": "PERSIANA VERTICAL COM BANDÔ ABERTURA CENTRAL, 1,00 X 1,50",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 240,
   "valorTotal": 240,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 34905,
   "descricao": "PERSIANA VERTICAL COM BANDÔ ABERTURA CENTRAL, 1,50 X 3,30",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 6,
   "valorUnitario": 740.7,
   "valorTotal": 4444.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
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 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISODECONTRATACAODIRETADISPENSA000382026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-20T13:18:44.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/806856/1"
  },
  {
   "titulo": "TA000382026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-27T12:20:36.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/806856/2"
  }
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