Contratação de empresa para o fornecimento de peixe, em caráter eventual, destinado à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela…
MUNICIPIO DE PASSA E FICA · Prefeitura
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Peixe tipo Cavalinha, inteiro. Acondicionado em embalagem plástica resistente, pacote com 1KG. Com validade mínima de 120 dias a contar do ato da entrega.MaterialNão se aplica | KG | 15.000 | R$ 17,39 | R$ 260.850,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 260.850,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para o fornecimento de peixe, em caráter eventual, destinado à distribuição gratuita às famílias em situação de vulnerabilidade social, assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por ocasião da Semana Santa no município de Passa e Fica/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PASSA E FICA
- CNPJ
- 08.144.982/0001-05
- Unidade
- Prefeitura
- Código da unidade (UASG)
- 08144982000105
- Local
- Passa e Fica - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 2009009
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08144982000105-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 260.850,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 83% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 533.541,57, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PASSA E FICA publicou 51 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.176.545,17, e o total já movimentado soma R$ 111 mi.
O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização, material elétrico e iluminação, obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 260.850,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: edital_p, Termo+de+Refer%c3%aancia.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Passa e Fica - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PASSA E FICA, em Passa e Fica - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de locação de mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva de trabalhadores, para a categoria profissional de motorista, em caráter subsidiário, destinada ao atendimento das…
Natal · RN · ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPIO DE PORTALEGRE
[Portal de Compras Públicas] - Seleção de instituição financeira enquadrada nas categorias S1 ou S2, conforme classificação do Banco Central do Brasil, para exploração, mediante concessão onerosa de uso, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da exclusividade da…
Portalegre · RN · Prefeitura Municipal de Portalegre
COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Locação de dispositivos de telemetria de dados de pressão na rede de distribuição.
Natal · RN · ERN - COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RN
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08144982000105-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 24/03/2026 às 09:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.