{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18303248000197/2026/18",
  "numeroControlePNCP": "18303248000197-1-000018/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T01:52:04.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-25T12:16:43.927Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-ovos-de-santo-antonio-do-rio-abaixo-mg-18303248000197-2026-18",
 "id": 1299068,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "04/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de Ovos de Páscoa e Barras de Chocolates, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santo Antônio do Rio Abaixo/MG.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO RIO ABAIXO",
  "cnpj": "18303248000197",
  "unidade": "Unidade Unica",
  "uasg": "16",
  "municipio": "Santo Antônio do Rio Abaixo",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "20/2026",
 "valorEstimado": 23837.42,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T01:52:04.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-09T15:30:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-13T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa/93377",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Ovos de Páscoa de primeira qualidade, feito com chocolate ao leite. Composto de: chocolate ao leite, manteiga de cacau, açúcar, cacau em pó, massa de cacau, leite em pó integral, soro de leite, etc. Sem adição de gordura hidrogenada. Embalados individualmente com envoltórios em papel alumínio com fita de amarração, a embalagem deve conter informações sobre a lista de ingredientes, o peso, data de fabricação e validade, a unidade deve pesar 300 gramas, validade mínima de 45 dias a partir da data de entrega. Deverá conter surpresa interna de chocolate de no mínimo 20 gramas, com os mesmos ingredientes acima",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 147,
   "valorUnitario": 89.33,
   "valorTotal": 13131.51,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Ovos de páscoa sem lactose, de primeira qualidade, feito com chocolate ao leite zero lactose. Composto de: açúcar, leite em pó zero lactose, manteiga de cacau, massa de cacau, emulsificantes ésteres de ácido ricinoleico interesterificados com poliglicerol e lecitina de soja e aromatizante. Isento de lactose. Isento de gordura hidrogenada. Embalados individualmente com envoltórios em papel alumínio com fita de amarração, a embalagem deve conter informações sobre a lista de ingredientes, o peso, data de fabricação e validade, a unidade deve pesar 180 gramas, validade mínima de 45 dias a partir da data de entrega. Deverá conter surpresa interna de chocolate de no mínimo 20 gramas, com os mesmos ingredientes acima.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 143,
   "valorTotal": 429,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Ovo de páscoa para dieta com alergia a proteína do leite/ produto vegano. Composto de: Massa de cacau, açúcar, manteiga de cacau, pó de cacau e emulsificantes ésteres de ácido ricinoleico interesterificados com poliglicerol e lecitina de soja e aromatizante. Isento de qualquer ingrediente que contenha leite de vaca. Isento de gordura hidrogenada. Embalados individualmente com envoltórios em papel alumínio com fita de amarração, a embalagem deve conter informações sobre a lista de ingredientes, o peso, data de fabricação e validade, a unidade deve pesar 180 gramas, validade mínima de 45 dias a partir da data de entrega.\nObs.: Poderá ser produzido com leites vegetais, tais como: leite de soja, coco, amêndoa, castanhas ou aveia. Não pode conter nenhum derivado do leite de vaca. Deverá conter surpresa interna de chocolate de no mínimo 20 gramas, com os mesmos ingredientes acima.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 167.66,
   "valorTotal": 167.66,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "BARRA DE CHOCOLATE. Composição: chocolate ao leite, manteiga de cacau, açúcar, cacau em pó, massa de cacau, leite em pó integral, soro de leite, etc. Sem adição de gordura hidrogenada. Cada barra deverá conter a frase temática \"Feliz Páscoa\". A embalagem deve conter informações sobre a lista de ingredientes, o peso, data de fabricação e validade. A unidade deve pesar 150 gramas, com validade mínima de 45 dias a partir da data de entrega",
   "unidade": "BARRA",
   "quantidade": 225,
   "valorUnitario": 44.93,
   "valorTotal": 10109.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "PROJETO_BASICOOVOS_DE_PASCOA.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T01:52:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1299068/1"
  }
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