{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675900000102/2026/45",
  "numeroControlePNCP": "18675900000102-1-000045/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-17T18:31:19.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T09:40:16.791Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-ovos-de-espirito-santo-do-dourado-mg-18675900000102-2026-45",
 "id": 1217998,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "25/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de ovos de páscoa sabor chocolate, conforme solicitação da secretaria municipal de educação do município de Espírito Santo do Dourado/MG.",
 "informacaoComplementar": "2.1. A presente contratação tem por finalidade o fornecimento de ovos de páscoa sabor chocolate, destinados às ações comemorativas promovidas pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.\r\n2.2. A iniciativa visa proporcionar aos alunos da rede municipal de ensino um momento de integração e celebração durante o período da Páscoa, data culturalmente significativa e amplamente comemorada no ambiente escolar, contribuindo para o fortalecimento de valores como convivência, solidariedade e participação nas atividades educacionais.\r\n2.3. Ressalta-se que a distribuição simbólica dos ovos de páscoa aos estudantes representa uma ação tradicional nas escolas, promovendo o bem-estar e a valorização dos alunos, além de incentivar a participação nas atividades desenvolvidas pelas unidades escolares.\r\n2.4. Dessa forma, a contratação se justifica pela necessidade de atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, garantindo a realização das atividades comemorativas de forma organizada e adequada, em benefício dos alunos da rede municipal de ensino do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO",
  "cnpj": "18675900000102",
  "unidade": "SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA",
  "uasg": "02.03.00",
  "municipio": "Espírito Santo do Dourado",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "46",
 "valorEstimado": 24682.85,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-17T18:31:19.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 29081,
   "descricao": "OVO DE PÁSCOA SABOR CHOCOLATE AO LEITE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 1200,
   "valorUnitario": 20,
   "valorTotal": 24000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "OVO DE PÁSCOA SABOR CHOCOLATE AO LEITE, DIET",
   "unidade": "UN",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 34834,
   "descricao": "OVO DE PÁSCOA SABOR CHOCOLATE AO LEITE, SEM LACTOSE",
   "unidade": "UN",
   "quantidade": 20,
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   "valorTotal": 534.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISODECONTRATACAO000462026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-17T18:31:19.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1217998/1"
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  {
   "titulo": "TA000252026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-16T10:42:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1217998/2"
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