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 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/28589145000199/2026/24",
  "numeroControlePNCP": "28589145000199-1-000024/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-30T14:38:37.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-18T00:37:51.091Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-oleo-mineral-ribeira-do-pombal-ba-28589145000199-2026-24",
 "id": 787211,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "023/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de ÓLEO MINERAL puro, destinado à limpeza dos fios dos equipamentos de MAPA e HOLTER, faz-se necessária para assegurar a continuidade e a qualidade dos serviços prestados pela Policlínica Regional de Saúde de Ribeira do Pombal.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE NORDESTE II",
  "cnpj": "28589145000199",
  "unidade": "CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE NORDESTE II - COISAN/BA",
  "uasg": "921",
  "municipio": "Ribeira do Pombal",
  "uf": "BA",
  "esfera": "N",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "024-2026",
 "valorEstimado": 188.5,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-30T14:38:37.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-04-30T21:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-05-07T13:30:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "OLEO, mineral, puro, liquido oral, frasco 100 ml, a embalagem deverá conter a impressão \"venda proibida pelo comercio\". Apresentar registro dos produtos na Anvisa e Certificado de Boas Práticas, Fabricação e Controle - CBPFC do fabricante conforme resolução Anvisa no 460/99. Em caso de fabricante fora do MERCOSUL, apresentar documento do país de origem traduzido por tradutor oficial.",
   "unidade": "FRASCOS",
   "quantidade": 50,
   "valorUnitario": 3.77,
   "valorTotal": 188.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO DE DISPENSA 023 2026 E TR",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-30T14:38:37.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/787211/1"
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