Contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO DO CARNAVAL 2026.
MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS · Prefeitura Municipal de Santana do Matos
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 45380 | Fitas decorativas coloridas confeccionadas em material leve e resistente, apropriadas para ornamentação carnavalesca. Cada unidade deverá conter cordão com comprimento aproximado de 10 (dez) metros, composto por fitas em cores variadas e vibrantes, típicas do período carnavalesco. Produto indicado para decoração de ambientes internos e externos, com resistência compatível com uso temporário, acabamento adequado e fácil fixação. Material novo, sem uso anterior, entregue devidamente embalado.MaterialNão se aplica | un | 2.000 | R$ 5,61 | R$ 11.226,60 |
| 45381 | Máscara decorativa carnavalesca de grande porte, confeccionada em fibra de vidro ou papelão reforçado, com altura aproximada de 1 (um) metro, destinada exclusivamente à ornamentação temática de ambientes durante o período carnavalesco. Apresenta acabamento artístico, com cores vivas e elementos característicos do Carnaval, podendo conter detalhes pintados ou aplicados. Possui estrutura resistente, adequada para uso decorativo em ambientes internos ou externos, compatível com utilização temporária. Produto novo, sem uso anterior, com condições adequadas de fixação e manuseio seguro.MaterialNão se aplica | un | 20 | R$ 68,79 | R$ 1.375,73 |
| 45382 | Máscara decorativa carnavalesca de grande porte, confeccionada em fibra de vidro ou papelão reforçado, com altura aproximada de 1,5 (um metro), destinada exclusivamente à ornamentação temática de ambientes durante o período carnavalesco. Possui acabamento artístico, com cores vivas e elementos característicos do Carnaval, podendo apresentar detalhes pintados ou aplicados. Estrutura resistente, adequada para exposição em ambientes internos ou externos, compatível com uso temporário. Produto novo, sem uso anterior, com condições adequadas de fixação e manuseio seguro.MaterialNão se aplica | un | 20 | R$ 80,08 | R$ 1.601,60 |
| 45383 | Sombrinha grande decorativa temática de frevo, confeccionada em material leve e resistente, com dimensões aproximadas de 45 cm de comprimento por 25 cm de largura, destinada à ornamentação carnavalesca. Possui estrutura firme, com hastes bem acabadas e revestimento em tecido ou material similar, apresentando cores vibrantes e variadas, características do frevo, podendo conter combinações multicoloridas. Indicada para uso decorativo em ambientes internos ou externos, com resistência compatível com utilização temporária durante eventos carnavalescos. Produto novo, sem uso anterior, com acabamento adequado para fixação e manuseio.MaterialNão se aplica | un | 100 | R$ 53,21 | R$ 5.321,33 |
| 45384 | Sombrinha pequena decorativa confeccionada em material resistente, com diâmetro aproximado de 25 cm, destinada à ornamentação temática carnavalesca, especialmente para ambientação inspirada no frevo. Possui estrutura leve, com hastes firmes e acabamento adequado para uso decorativo. Revestimento em tecido ou material similar, nas cores vibrantes e variadas, características do frevo, podendo apresentar combinações multicoloridas. Produto novo, sem uso anterior, indicado para aplicação em ambientes internos ou externos, com resistência compatível com o uso temporário durante eventos carnavalescos.MaterialNão se aplica | un | 200 | R$ 25,67 | R$ 5.133,32 |
| Total estimado dos itens | R$ 24.658,58 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para o fornecimento de MATERIAL PARA ORNAMENTAÇÃO DO CARNAVAL 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS
- CNPJ
- 08.110.439/0001-89
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Santana do Matos
- Código da unidade (UASG)
- 001
- Local
- Santana do Matos - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 410
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08110439000189-1-000034/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/02/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 24.658,58 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 48% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 517.098,67, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS publicou 62 contratações no PNCP desde 26/11/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 357.021,15, e o total já movimentado soma R$ 22,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis, locação de veículos, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 7/2026?
O recebimento de propostas vai até 09/02/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 24.658,58, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE AUTORIZACAO.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Santana do Matos - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTANA DO MATOS, em Santana do Matos - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08110439000189-1-000034/2026 · Última atualização do órgão: 26/03/2026 às 11:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.