{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/01616769000100/2025/96",
  "numeroControlePNCP": "01616769000100-1-000096/2025",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-02-03T12:46:06.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-19T17:36:34.695Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-materiais-sao-jose-dos-basilios-ma-01616769000100-2025-96",
 "id": 1408117,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "22/2025",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E DE PREMIAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS/MA.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS",
  "cnpj": "01616769000100",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS",
  "uasg": "01",
  "municipio": "São José dos Basílios",
  "uf": "MA",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "271001/2025",
 "valorEstimado": 62268.45,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-02-03T12:46:06.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Braçadeira Capitão – Elástica, Poliéster, Tamanho Regulável.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 25,
   "valorTotal": 500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Bola de futebol de campo oficial, 32 gomos microfibra. Câmara airvility ou similar, válvula com miolo removível. Circunferência de 71 cm, peso aproximado de 420 gramas. Categoria: adulto.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 5000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Bola de futebol de campo oficial, 32 gomos microfibra. Câmara airvility ou similar, válvula com miolo removível. Circunferência de 71 cm, peso aproximado de 420 gramas. Categoria: infantil",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 229.2,
   "valorTotal": 4584,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Bola de futsal confeccionada com o sistema sem costuras Termotec, aprovada pela FMFS ou CBFS (Confederação Brasileira de Futebol de Salão). Com tecnologia que não absorve água e aumenta a durabilidade da forma. Com camada neogel que aumenta a maciez e a elasticidade do equipamento, exigindo menos força do atleta e assegurando maior velocidade aos passes e chutes. Câmara airvlity ou similar. Oito gomos Miolo Slip System removível e lubrificado. Composição PU. Peso aproximado: 410 e 440 gramas",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 258.5,
   "valorTotal": 7755,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Bola oficial de vôlei com 16 gomos e menos junções, microfilamentos em poliamida, dimple de formado meia bolha, construção matrizada, confeccionada em PU, câmara airbility. Peso aproximado: 260-280 gramas. Circunferência: 65 cm. Aprovada pela FIVB",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 254.57,
   "valorTotal": 5091.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Bomba para encher bolas: Confeccionada em plástico, sistema dupla ação, 01 mangueira extensora, 02 bicos (agulhas) rosqueáveis - (bomba de ar doublé action)",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 37,
   "valorTotal": 370,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Colchonete para ginástica em espuma D20, revestido com tecido impermeável, medindo  1,00x 0,60x0,03cm aproximadamente, cores \ndiversas.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 40,
   "valorUnitario": 142.79,
   "valorTotal": 5711.6,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Cones para recreação: Confeccionado em material plástico, atóxico, em cores diversas. Dimensões do produto: Altura 50cm.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 19.35,
   "valorTotal": 387,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Corda de pular; confeccionada em PVC, com 03 m de comprimento, com pegadores anatômicos, com rolamento interno.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 22.15,
   "valorTotal": 443,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Corda para ginástica rítmica - Mirim: Produzida em fio de seda maleável, em cores diversas, com 2,20m de comprimento e 3cm de diâmetro, em conformidade com a Federação",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 30,
   "valorUnitario": 18,
   "valorTotal": 540,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Corda: Corda esportiva para pular modelo individual confeccionada em seda, com tratamento resinado anti-desfiamento com 10mm diâm. Com 2,50 mt de comprimento com cabos Giratórios confeccionado em madeira resistente a ruptura por flexão ou fadiga; com excelente estabilidade e resistência ao impacto",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 20,
   "valorUnitario": 24.35,
   "valorTotal": 487,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Fita De Marcação C/ Reforço Vôlei Beach Tennis Quadra 8x16",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 231.67,
   "valorTotal": 2316.7,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Kit 8 Cones Com Barreira. O Kit Contém 8 cones com furos de 23cm. + 4 barras de 80cm cada.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 250,
   "valorTotal": 2500,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Kit De Arbitragem (Apito E Cartões)",
   "unidade": "KIT",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 63,
   "valorTotal": 630,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 15,
   "descricao": "MEDALHAS, confeccionada em polietileno com resina injetada, com fita em seda, diâmetro de 6 cm, com plotagem de OURO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 8.5,
   "valorTotal": 4250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 16,
   "descricao": "MEDALHAS, confeccionada em polietileno com resina injetada, com fita em seda, diâmetro de 6 cm, com plotagem de PRATA.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 8.5,
   "valorTotal": 4250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 17,
   "descricao": "MEDALHAS, confeccionada em polietileno com resina injetada, com fita em seda, diâmetro de 6 cm, com plotagem de BRONZE",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 500,
   "valorUnitario": 8.5,
   "valorTotal": 4250,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 18,
   "descricao": "Rede para futsal oficial, fio de polipropileno (seda), com 4mm trançado, malha 12x12cm. Vista frontal 2mx2,60m.",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 400,
   "valorTotal": 2000,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 19,
   "descricao": "Rede De Futebol Campo Fio 4Mm Em Seda Medindo 7,5M De Comprimento Por 2,5M De Altura.",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 730.05,
   "valorTotal": 3650.25,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 20,
   "descricao": "Rede Esporte - Rede Esporte Material: Polietileno, Aplicação: Volei Características Adicionais: 9,5m x 4",
   "unidade": "PAR",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 349.9,
   "valorTotal": 1749.5,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 21,
   "descricao": "Troféu modelo taça medida de 25 cm, confeccionado em polietileno, com douração injetável, com pedestal texturizado, com personagem",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 180,
   "valorTotal": 1800,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 22,
   "descricao": "Troféu modelo taça medida de 60 cm, confeccionado em polietileno, com douração injetável, com pedestal texturizado.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 180.3,
   "valorTotal": 1803,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  },
  {
   "numero": 23,
   "descricao": "Troféu modelo taça medida de 89 cm, confeccionado em polietileno, com douração injetável, com pedestal texturizado",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 220,
   "valorTotal": 2200,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "1 DFD",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-02-03T12:46:06.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408117/1"
  },
  {
   "titulo": "2 JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DO ETP",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-02-03T12:46:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408117/2"
  },
  {
   "titulo": "3 TERMO DE REFERENCIA",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-02-03T12:46:26.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408117/3"
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  {
   "titulo": "AVISO DE CONTRACAO",
   "tipo": "Edital",
   "publicadoEm": "2026-02-03T12:46:27.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408117/4"
  },
  {
   "titulo": "ATA DE DELIBERACAO DAS PROPOSTAS",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-03T12:46:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408117/5"
  },
  {
   "titulo": "ATA DE ANALISE DE HABILITACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-03T12:46:28.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408117/6"
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  {
   "titulo": "AUTORIZACAO",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-02-03T12:46:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408117/7"
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  {
   "titulo": "RECONHECIMENTO DA DISPENSA",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-03T12:46:29.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408117/8"
  },
  {
   "titulo": "HOMOLOGACAO",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-02-03T12:46:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1408117/9"
  }
 ]
}