{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18675900000102/2026/70",
  "numeroControlePNCP": "18675900000102-1-000070/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-04-22T18:34:03.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-26T15:42:33.792Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
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 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-materiais-e-espirito-santo-do-dourado-mg-18675900000102-2026-70",
 "id": 846077,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "40/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos de esporte de combate, em atendimento as necessidades do município de Espírito Santo do Dourado/MG.",
 "informacaoComplementar": "2.1. A contratação de empresa para o fornecimento de materiais e equipamentos de esporte de combate é uma medida necessária e justificada para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Espírito Santo do Dourado/MG.\r\n2.2. Faz-se necessária a aquisição de equipamentos esportivos adequados para a realização da oficina de Muay Thai, visando garantir segurança, conforto e qualidade nas atividades desenvolvidas, proporcionando melhores condições de aprendizado e prevenindo lesões durante as aulas.\r\n2.3. Os materiais esportivos, tais como luvas, caneleiras e aparadores, são essenciais para a execução correta das atividades, permitindo o desenvolvimento técnico dos participantes e assegurando a proteção necessária durante a prática esportiva.\r\n2.4. Destaca-se que a utilização dos equipamentos esportivos é indispensável para a realização adequada das aulas de Muay Thai, uma vez que garantem a segurança dos participantes, auxiliam no desenvolvimento técnico das atividades e contribuem para a qualidade e efetividade das práticas ofertadas pelo CRAS.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO",
  "cnpj": "18675900000102",
  "unidade": "SECRET. MUN. ADM. E PLANEJ., FINANCAS, CONTAB. E GESTAO FISCAL, RH E ASSUNTOS INT. E OUVIDORIA",
  "uasg": "02.03.00",
  "municipio": "Espírito Santo do Dourado",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
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 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "72",
 "valorEstimado": 6383.81,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-04-22T18:34:03.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
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 "sistemaDaDisputa": "https://imaq.diretriz.net",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 18534,
   "descricao": "APARADORES DE CHUTE",
   "unidade": "PR",
   "quantidade": 4,
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Sem benefício"
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  {
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   "descricao": "CINTURÃO PROTETOR ABDOMINAL",
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  {
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  {
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   "unidade": "PR",
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  {
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   "unidade": "PR",
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  {
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   "unidade": "PR",
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  {
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 "documentos": [
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   "titulo": "AVISODECONTRATACAODIRETADISPENSA000402026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-04-22T18:34:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/846077/1"
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  {
   "titulo": "TA000402026.pdf",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-05-14T11:20:30.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/846077/2"
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