{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/09568409000183/2026/32",
  "numeroControlePNCP": "09568409000183-1-000032/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-07-22T18:38:50.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-29T23:58:34.078Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-materiais-de-sao-francisco-de-paula-rs-09568409000183-2026-32",
 "id": 203176,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "29/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção, pintura, hidráulicos, elétricos e de iluminação, destinados à execução de serviços de manutenção, conservação, reparos e melhorias nas dependências da Câmara Municipal, visando assegurar a adequada conservação das instalações, a segurança dos ambientes e a continuidade das atividades administrativas.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "CAMARA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DE PAULA",
  "cnpj": "09568409000183",
  "unidade": "CM DE SÃO FRANCISCO DE PAULA",
  "uasg": "58201",
  "municipio": "São Francisco de Paula",
  "uf": "RS",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Legislativo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "44",
 "valorEstimado": 4008.08,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-07-22T18:38:50.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://portal.tce.rs.gov.br/aplicprod/f?p=50500:10:::NO:10:P10_ID_LICITACAO,P10_PAG_RETORNO,F50500_CD_ORGAO:1563041,14,58201&cs=1Zo8D94BWbgwBM6F0tMP6B_8arQg",
 "categoria": "material-de-construcao",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Trilho eletrificado para iluminação, na cor preta, confeccionado em alumínio, com 2 (dois) metros de comprimento, alimentação bivolt, compatível com luminárias LED para trilho.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 60,
   "valorTotal": 180,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Luminária (spot) LED para trilho eletrificado, compatível com o item 01, potência mínima de 10W, alimentação bivolt, temperatura de cor 3.000K (luz quente), corpo em alumínio na cor preta, direcionável, com garantia mínima de 06 (seis) meses.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 18,
   "valorUnitario": 35,
   "valorTotal": 630,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Régua de extensão elétrica com dois metros e 4 tomadas.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 61.8,
   "valorTotal": 309,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Assento para vaso sanitário modelo slim, na cor branca, compatível com vasos sanitários ovais convencionais",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 89,
   "valorTotal": 445,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Válvula de escoamento para lavatório, fabricada em PVC de alta resistência, padrão 7/8” ou compatível com lavatórios convencionais, completa para instalação",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 10,
   "valorTotal": 50,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Mecanismo completo para caixa acoplada, contendo mecanismo de entrada, mecanismo de saída, conjunto de vedação, acionador e demais acessórios necessários para instalação",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 139,
   "valorTotal": 556,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Massa corrida PVA, galão de 3,6 litros, indicada para nivelamento e acabamento de superfícies internas de alvenaria.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 45,
   "valorTotal": 45,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "Tinta acrílica emborrachada semibrilho para pintura de paredes de alvenaria, embalagem de 3,6 litros cada, cor a ser definida posteriormente.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 261.25,
   "valorTotal": 1045,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "Stain para madeira (Osmocolor), galão de 3,6 litros, cor a ser definida posteriormente.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 299,
   "valorTotal": 299,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Tinta esmalte sintético para madeiras e metais, acabamento semibrilho, embalagem de 3,6 litros, cor a ser definida posteriormente.",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 218.08,
   "valorTotal": 218.08,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Fio paralelo branco 1,5 mm²",
   "unidade": "metro",
   "quantidade": 10,
   "valorUnitario": 3.9,
   "valorTotal": 39,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 12,
   "descricao": "Canaleta branca de 2 metros",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 1,
   "valorUnitario": 12,
   "valorTotal": 12,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 13,
   "descricao": "Pilha AA Alcalina",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 32,
   "valorUnitario": 3.75,
   "valorTotal": 120,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  },
  {
   "numero": 14,
   "descricao": "Lâmpada Led Eletrônica E27 Milho 12w 3000k/6000k branca",
   "unidade": "unidade",
   "quantidade": 5,
   "valorUnitario": 12,
   "valorTotal": 60,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
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   "titulo": "202607091713331783628013db9272.pdf",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-07-22T18:38:50.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203176/1"
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  {
   "titulo": "20260720165647178457740797d960.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-07-22T18:39:00.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203176/2"
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   "titulo": "2026070917133317836280138280a3.pdf",
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   "publicadoEm": "2026-07-22T18:39:00.000Z",
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   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-07-22T18:39:01.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/203176/4"
  }
 ]
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