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000000099/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Bernardo Sayão - TO UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção para a reposição e manutenção dos prédios das unidades escolares e SEMED do município de Bernardo Sayão - TO.

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FMDE · FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Cabo flex 2,5mmMaterialNão se aplica MT 750 Não informado Não informado
2 Cabo flex 4,00mmMaterialNão se aplica MT 400 Não informado Não informado
3 Cabo flex 6,00mmMaterialNão se aplica MT 200 Não informado Não informado
4 Caixa de descargaMaterialNão se aplica UNID 6 Não informado Não informado
5 Cilindro fechadura sopranoMaterialNão se aplica UNID 10 Não informado Não informado
6 Cilindro fechadura aliançaMaterialNão se aplica UNID 10 Não informado Não informado
7 Disjuntor bipolar 32amMaterialNão se aplica UNID 5 Não informado Não informado
8 Disjuntor bipolar 40amMaterialNão se aplica UNID 2 Não informado Não informado
9 Fechadura sobreporMaterialNão se aplica UNID 9 Não informado Não informado
10 Fechadura uso geral de boa qualidadeMaterialNão se aplica UNID 10 Não informado Não informado
11 Fita isolante 18mmx10mMaterialNão se aplica UNID 10 Não informado Não informado
12 Joelho Soldavel 20mmMaterialNão se aplica UNID 5 Não informado Não informado
13 Lâmpada de led 15wMaterialNão se aplica UNID 40 Não informado Não informado
14 Lâmpada de led 40wMaterialNão se aplica UNID 15 Não informado Não informado
15 Lâmpada de led 50wMaterialNão se aplica UNID 10 Não informado Não informado
16 Tubo de esgoto PVC 100mmMaterialNão se aplica UNID 5 Não informado Não informado
17 Tubo de esgoto PVC 150mmMaterialNão se aplica UNID 2 Não informado Não informado
18 Tubo de esgoto PVC 40mmMaterialNão se aplica UNID 10 Não informado Não informado
19 Tubo soldável 20mmMaterialNão se aplica UNID 80 Não informado Não informado
20 Tubo soldável 25mmMaterialNão se aplica UNID 50 Não informado Não informado
21 Torneira lavatório 1/4MaterialNão se aplica UNID 5 Não informado Não informado
22 Torneira tanque com bico 1/2MaterialNão se aplica UNID 30 Não informado Não informado
23 Válvulas de descarga de vaso sanitárioMaterialNão se aplica UNID 5 Não informado Não informado
24 Válvulas de descarga p/ caixa acoplada de vaso sanitárioMaterialNão se aplica UNID 5 Não informado Não informado
25 Saco de cimento 50kgMaterialNão se aplica UNID 20 Não informado Não informado
26 Tijolo 6 furos cerâmicoMaterialNão se aplica UNID 4.000 Não informado Não informado
27 Telha PlanMaterialNão se aplica UNID 1.000 Não informado Não informado
28 Manta asfáltica para calafetagemMaterialNão se aplica RL 10 Não informado Não informado
29 Vedalit BD 5LTMaterialNão se aplica BD 10 Não informado Não informado
30 Lata de tinta esmalte sintético BD 18LT cores variadasMaterialNão se aplica BD 10 Não informado Não informado
31 Lata de tinta acrílica BD 18LT cores variadasMaterialNão se aplica BD 20 Não informado Não informado
32 Lata de tinta piso BD 18 LT cores variadasMaterialNão se aplica BD 20 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de construção para a reposição e manutenção dos prédios das unidades escolares e SEMED do município de Bernardo Sayão - TO.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FMDE
CNPJ
29.001.517/0001-87
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE BERNARDO SAYÃO
Código da unidade (UASG)
1
Local
Bernardo Sayão - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
164
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
29001517000187-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FMDE publicou 12 contratações no PNCP desde 10/03/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 122.583,39, e o total já movimentado soma R$ 245,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, esporte, lazer e playgrounds, material de construção, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 000000099/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04_EDITAL_dispensa__99_FMDE_mat._de_Construo.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Bernardo Sayão - TO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FMDE, em Bernardo Sayão - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 29001517000187-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 25/09/2026 às 09:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.