{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18392506000159/2026/123",
  "numeroControlePNCP": "18392506000159-1-000123/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-10-19T20:06:34.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-24T20:03:24.977Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-materiais-de-alto-jequitiba-mg-18392506000159-2026-123",
 "id": 2955195,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "064/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO NATALINA EM LED, DESTINADOS À DECORAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA",
  "cnpj": "18392506000159",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "444",
  "municipio": "Alto Jequitibá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "167/2026",
 "valorEstimado": 43428.2,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-10-19T20:06:34.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-10-20T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-10-26T12:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/116843",
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "CORDÃO DE 100 LEDS COM ESTROBINHOS NA COR DOS LEDS CORDÕES 100 LEDS, FIO VERDE C/ DIÂMETRO 2,2 MM, COM SETE FIOS DE COBRE, EXTERNO, 220V, COM ESTROBINHOS NA COR DOS LEDS (80 FIXOS E 20 ESTROBINHOS). EXTENSÃO 10 MTS, TOMADA M/F, UNIÃO DE ATÉ 10 CORDÕES. POTÊNCIA MÍNIMA: 5 WATTS, IP- 44. CORDÃO CONTENDO UMA RESINA DE PROTEÇÃO NA BASE DOS LEDS. FONTE RETIFICADORA IP-65 RETANGULAR BLINDADA, MEDIDAS CLA 6,2 X 3,3 X 2,5 CM COR: BRANCO QUENTE",
   "unidade": "CORDÃO",
   "quantidade": 400,
   "valorUnitario": 80.12,
   "valorTotal": 32048,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "CASCATAS BLINDADAS CASCATAS BLINDADAS 200 LEDS FIXA, FIO BRANCO C/ DIÂMETRO 2,2 MM, EXTERNO COM SETE FIOS DE COBRE, 220V, C/ 32 CAÍDAS: 80 CM, 70 CM, 50 CM, COMPRIMENTO 6 METROS, TOMADA M/F. UNIÃO DE ATÉ 5 CASCATAS. POTÊNCIA MÍNIMA: 10 WATTS. IP-65.COR: BRANCO QUENTE",
   "unidade": "CASCATA",
   "quantidade": 60,
   "valorUnitario": 189.67,
   "valorTotal": 11380.2,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_E_ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-10-19T20:06:35.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/2955195/1"
  }
 ]
}