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DL 29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Braço do Trombudo - SC UASG CIN248 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais, brinquedos, jogos, recursos lúdicos e demais itens necessários à utilização durante as consultas e atendimentos realizados…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDO · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRAÇO DO TROMBUDO

Valor estimado R$ 2.242,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 10/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Elástico ortodôntico 1/8 – caixa com 1000 unidadesMaterial Caixa 3 R$ 48,00 R$ 144,00
2 Swabs – pacote com 100 unidadesMaterial PCT 1 R$ 210,00 R$ 210,00
3 Pipeta plástica descartável, de uso laboratorial, confeccionada em material resistente e adequada para transferência de líquidos, acondicionada em pacote com 500 unidades.Material PCT 1 R$ 150,00 R$ 150,00
4 Mordedor de silicone, atóxico, flexível e resistente, com textura e formato adequados para estimulação oral e sensorial.Material UND 4 R$ 20,00 R$ 80,00
5 Brinquedo para produção de bolhas de sabão, composto por recipiente com solução e aplicador, acondicionado em caixa com 12 unidades.Material Caixa 1 R$ 30,00 R$ 30,00
6 Massa de modelar infantil, atóxica, macia e maleável, acondicionada em pote com 150 g, em cores variadas.Material UND 10 R$ 7,30 R$ 73,00
7 Massageador facial elétrico tipo touch, compacto, destinado à massagem facial, com acionamento por toque e funcionamento a bateria ou pilha.Material UND 1 R$ 55,00 R$ 55,00
8 Apito confeccionado em material resistente e atóxico, com tamanho adequado para manuseio, em modelo infantil.Material PCT 4 R$ 10,00 R$ 40,00
9 Catavento infantil confeccionado em material leve e resistente, com haste para sustentação e hélice funcional, em cores variadas.Material PCT 2 R$ 30,00 R$ 60,00
10 Canudo plástico descartável, de largura média, confeccionado em material próprio para contato com alimentos, acondicionado em pacote contendo no minimo 80 unidades.Material PCT 5 R$ 2,50 R$ 12,50
11 Jogo da memória infantil, composto por no mínimo 20 pares de peças, confeccionadas em material resistente e atóxico, com imagens coloridas e temas variados, em tamanho adequado para manuseio infantil.Material UND 4 R$ 25,00 R$ 100,00
12 Kit de panelinhas de brinquedo infantil, confeccionado em plástico resistente e atóxico, composto por no mínimo 6 peças, incluindo panelinhas e utensílios de cozinha, com cores variadas e tamanho adequado para manuseio infantil.Material KIT 3 R$ 15,00 R$ 45,00
13 Kit de frutas de brinquedo infantil, confeccionado em plástico resistente e atóxico, composto por no mínimo 8 peças, representando diferentes tipos de frutas, com cores variadas e tamanho adequado para manuseio infantil.Material KIT 5 R$ 20,00 R$ 100,00
14 Kit de comidinhas de brinquedo infantil, confeccionado em plástico resistente e atóxico, composto por no mínimo 10 peças, representando diferentes tipos de alimentos, com cores variadas e tamanho adequado para manuseio infantil.Material KIT 5 R$ 25,00 R$ 125,00
15 Boneca infantil, confeccionada em material resistente e atóxico, com tamanho aproximado de 30 a 40 cm, podendo apresentar diferentes modelos e cores.Material UND 3 R$ 55,00 R$ 165,00
16 Carro de brinquedo infantil, confeccionado em plástico resistente e atóxico, com rodas funcionais, tamanho adequado para manuseio infantil, podendo apresentar diferentes modelos, cores e formatos.Material UND 6 R$ 25,00 R$ 150,00
17 Dinossauro de brinquedo Kit com no minimo 12 Pecas BorrachaMaterial KIT 4 R$ 15,00 R$ 60,00
18 Kit de Brinquedo de animais da fazenda e da selvaMaterial KIT 4 R$ 12,50 R$ 50,00
19 Língua de sogra – pacote com no mínimo 10 unidadesMaterial PCT 20 R$ 5,95 R$ 119,00
20 Chiclete em goma, acondicionado em embalagem contendo no minimo 90 unidades, com sabores variados, embalagem individual e produto dentro do prazo de validade.Material Caixa 2 R$ 21,95 R$ 43,90
21 Espelho retangular, com dimensões aproximada de 40 cm × 110 cm, próprio para fixação em parede, com sistema de instalação que permita sua remoção quando necessário, confeccionado com material resistente e acabamento adequado.Material UND 2 R$ 215,00 R$ 430,00
Total estimado dos itens R$ 2.242,40

Objeto completo

Contratação de empresa para o fornecimento de materiais, brinquedos, jogos, recursos lúdicos e demais itens necessários à utilização durante as consultas e atendimentos realizados pela profissional de Fonoaudiologia, visando proporcionar os recursos adequados para o desenvolvimento das atividades de avaliação, estimulação, intervenção e acompanhamento dos pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDO
CNPJ
11.481.782/0001-44
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRAÇO DO TROMBUDO
Código da unidade (UASG)
CIN248
Local
Braço do Trombudo - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
29/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
11481782000144-1-000028/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços de saúde

Prefeituras contratam consultas, plantões, cirurgias eletivas e terapias para complementar a rede própria. Boa parte vai por credenciamento — em vez de escolher um vencedor, a administração habilita todos que atendam aos requisitos e distribui a demanda. Exige registro no conselho de classe e, para pessoa jurídica, responsável técnico.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no conselho de classe (CRM, CREFITO, CRP…)
  • Alvará de funcionamento
  • Responsável técnico
  • Cadastro no CNES quando aplicável

CNAE típico: 86.30-5 (atividade médica ambulatorial). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços de saúde em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.242,40 está entre as menores das contratações de serviços de saúde em Santa Catarina: é maior que 15% delas. Na amostra de 885 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.641.364,42, variando de R$ 124,62 a R$ 284.400.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDO publicou 32 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 57.230,40, e o total já movimentado soma R$ 1,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, energia elétrica e geradores, manutenção de equipamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 29/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.242,40, distribuído em 21 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia, RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO 1 3, DISPENSADELICITACAONC2BA29FMSassinado, ATO DE AUTORIZACAO DA CONTRATACAO DIRETA 1 2.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Braço do Trombudo - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BRACO DO TROMBUDO, em Braço do Trombudo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 11481782000144-1-000028/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 15:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.