BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
12/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Junco do Maranhão - MA UASG 167 Divulgada no PNCP

contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL PESSOAL INFANTIL PARA O PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, AÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SER…

MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO · Fundo Municipal de Saúde

Valor estimado R$ 20.010,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/12/2025
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 KIT DE HIGIENE BUCAL - Descrição dos produtos: Escova dental, comprimento aproximado 16cm, cabeça pequena, cabo anatômico, acondicionada em embalagem apropriada que garanta a integridade do produto, cerdas extra macia, entre 27 a 34 tufos, com selo de aprovação da ABO (Associação brasileira de odontologia) cores variadas; 01 creme dental infantil – uso infantil, pesando 50g, sabores variados, composto por flúor -1100Ppm; 01 fio dental – Em poliamida , cera, sabor menta, aproximadamente 25m. Embalados em kits individuais , em estojo Zip Zap de PVC transparente, medindo aproximadamente 9 x 20cm; Personalizado com nome e logotipo da Prefeitura Municipal de Junco do Maranhão. Validade mínima de 01 ano da data de entregaMaterial PACOTE 3.480 R$ 5,75 R$ 20.010,00
Total estimado dos itens R$ 20.010,00

Objeto completo

contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE KITS DE HIGIENE BUCAL PESSOAL INFANTIL PARA O PSE - PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, AÇÃO REALIZADA PELA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA SER DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JUNCO do Maranhão /MA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO
CNPJ
01.612.334/0001-89
Unidade
Fundo Municipal de Saúde
Código da unidade (UASG)
167
Local
Junco do Maranhão - MA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
84/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612334000189-1-000021/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.010,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Maranhão: é maior que 25% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.533.836,09, variando de R$ 199,00 a R$ 4.276.800.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO publicou 30 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 749.870,80, e o total já movimentado soma R$ 18,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, serviços de limpeza e conservação, consultoria e assessoria, gás glp e oxigênio medicinal, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.010,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA 012.2025.. Novo.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Junco do Maranhão - MA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JUNCO DO MARANHAO, em Junco do Maranhão - MA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Maranhão

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612334000189-1-000021/2025 · Última atualização do órgão: 03/12/2025 às 13:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.