{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18392506000159/2026/104",
  "numeroControlePNCP": "18392506000159-1-000104/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-08-24T20:48:08.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-08-26T15:57:20.828Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-jogos-alto-jequitiba-mg-18392506000159-2026-104",
 "id": 113789,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "053/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE JOGOS TERAPÊUTICOS, EDUCATIVOS E MATERIAIS LÚDICO-PEDAGÓGICOS, DESTINADOS AOS ATENDIMENTOS DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO JEQUITIBÁ/MG",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE ALTO JEQUITIBA",
  "cnpj": "18392506000159",
  "unidade": "Unidade Única",
  "uasg": "444",
  "municipio": "Alto Jequitibá",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "138/2026",
 "valorEstimado": 4930.92,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-08-24T20:48:08.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-08-25T11:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-08-28T11:00:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": "https://app2.ammlicita.org.br/pesquisa/111447",
 "categoria": "servicos-de-saude",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "Jogo de dama composto por 01 (um) tabuleiro confeccionado em madeira ou MDF de alta densidade, com dimensões mínimas de 30x30 cm. Acompanha conjunto completo de pedras (peças) cilíndricas em madeira maciça, com acabamento liso, sem farpas, divididas em duas cores distintas para identificação dos jogadores. Acompanha embalagem ou estojo para armazenamento.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 44.13,
   "valorTotal": 176.52,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "Quebra-cabeça pedagógico infantil composto por no mínimo 20 peças cortadas a laser em MDF de alta resistência, com espessura mínima de 3 mm. Encaixes precisos e acabamento liso. Impressão colorida de alta resolução com temas lúdicos, educativos ou de animais. Adequado para estímulo cognitivo e coordenação motora fina.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 47.44,
   "valorTotal": 189.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "Quebra-cabeça pedagógico infantil composto por no mínimo 40 peças cortadas a laser em MDF de alta resistência, com espessura mínima de 3 mm. Encaixes precisos e quinas arredondadas. Impressão colorida de alta resolução com temas educativos, cenários ou elementos da natureza. Destinado ao desenvolvimento de atenção e percepção visual.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 52.73,
   "valorTotal": 210.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "Jogo de entretenimento e habilidade motora composto por, no mínimo, 54 blocos retangulares idênticos, confeccionados em madeira maciça com acabamento liso de alta qualidade (isento de farpas ou rebarbas). Dimensões aproximadas de cada bloco: 7,5 x 2,5 x 1,5 cm. Acompanha suporte cartonado ou guia para alinhamento inicial da estrutura da torre.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 45.19,
   "valorTotal": 180.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "Jogo de dominó tradicional composto por 28 peças confeccionadas em plástico rígido e resistente (tipo resina melamina), com cantos polidos. Marcações numéricas em baixo-relevo na cor preta com pino divisor central metálico ou plástico. Acompanha estojo de acondicionamento em plástico resistente com trava de fechamento seguro.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 32.22,
   "valorTotal": 128.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 6,
   "descricao": "Jogo de pega varetas, composto por no mínimo 31 varetas plásticas flexíveis e resistentes, com comprimento aproximado de 16,5 cm e pontas arredondadas sem corte. Varetas divididas em cores sortidas, onde cada cor representa uma pontuação específica no jogo. Acompanha embalagem tubular plástica ou estojo para armazenamento.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 40.85,
   "valorTotal": 163.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "Jogo de cartas (UNO), dinâmico para integração social e agilidade mental, composto por 108 cartas confeccionadas em papel-cartão duplex ou triplex de alta gramatura, com acabamento em verniz para maior durabilidade. Impressão colorida com numerações e símbolos de ação específicos do jogo. Acompanha caixa original em papel-cartão para armazenamento.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 27.34,
   "valorTotal": 109.36,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "CONJUNTO FAMÍLIA TERAPÊUTICA EM FELTRO - ETNIA NEGRADescrição Detalhada: Conjunto de bonecos estruturados para uso clínico em psicologia e fonoaudiologia, representando uma família da etnia negra. Composto por 08 (oito) integrantes com altura aproximada de 15 cm cada. Confeccionados artesanalmente ou industrialmente em tecido feltro de alta qualidade, com enchimento antialérgico e costuras reforçadas. A composição deve simular o núcleo familiar completo (sugestão: avô, avó, pai, mãe, dois filhos/crianças, um bebê e um animal de estimação).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 420.48,
   "valorTotal": 1681.92,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "CONJUNTO FAMÍLIA TERAPÊUTICA EM FELTRO - ETNIA BRANCADescrição Detalhada: Conjunto de bonecos estruturados para uso clínico em psicologia e fonoaudiologia, representando uma família da etnia branca. Composto por 08 (oito) integrantes com altura aproximada de 15 cm cada. Confeccionados artesanalmente ou industrialmente em tecido feltro de alta qualidade, com enchimento antialérgico e costuras reforçadas. A composição deve simular o núcleo familiar completo (sugestão: avô, avó, pai, mãe, dois filhos/crianças, um bebê e um animal de estimação).",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 440.97,
   "valorTotal": 1763.88,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "Jogo da memória infantil composto por 30 peças (formando 15 pares), confeccionado integralmente em madeira reflorestada ou MDF de espessura mínima de 3 mm. Peças com dimensões aproximadas de 5x5 cm e quinas levemente arredondados para segurança física do usuário. Ilustrações coloridas de alta resolução aplicadas diretamente na madeira (temas educativos, animais, frutas ou objetos cotidianos). Acompanha caixa ou estojo protetor em madeira.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 29.31,
   "valorTotal": 117.24,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 11,
   "descricao": "Jogo terapêutico focado no reconhecimento de sentimentos e expressões faciais, composto por no mínimo 60 peças em papel-cartão plastificado de alta gramatura ou MDF fino. O conjunto deve ser estruturado em 3 grupos integrados: 20 peças ilustrando expressões de emoções em personagens masculinos (meninos) 20 peças ilustrando as mesmas expressões em personagens femininos (meninas) e 20 peças contendo a escrita nominal correspondente a cada emoção (ex: alegria, tristeza, raiva, medo, etc.). Acompanha estojo organizador.",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 52.07,
   "valorTotal": 208.28,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "AVISO_DE_DISPENSA_E_ANEXOS.pdf",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-08-24T20:48:09.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/113789/1"
  },
  {
   "titulo": "RELACAO_DE_ITENS.pdf",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-08-24T20:48:48.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/113789/2"
  }
 ]
}