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(8008) | 1242-0/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santo Antônio da Barra - GO UASG 6 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS MÃES PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCAIL · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 13.919,93
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 23/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ARROZ 5KGMaterialNão se aplica UN 20 R$ 37,22 R$ 744,40
2 ARROZMaterialNão se aplica UN 10 R$ 37,22 R$ 372,20
3 Leite Integral 1 LTMaterialNão se aplica un 90 R$ 8,05 R$ 724,50
4 OLEO DE SOJAMaterialNão se aplica UN 80 R$ 10,03 R$ 802,66
5 PIMENTA DE CHEIROMaterialNão se aplica KG 4 R$ 34,67 R$ 138,67
6 PIMENTA BODEMaterialNão se aplica UN 4 R$ 42,67 R$ 170,67
7 FILE DE PEITO DE FRANGOMaterialNão se aplica CXA 8 R$ 454,33 R$ 3.634,67
8 REPOLHOMaterialNão se aplica KG 40 R$ 8,90 R$ 356,00
9 ABACAXI. ABACAXI GRANDE, DE CERCA DE, APROXIMADAMENTE 1,5KG (VARIÁVEL DE 10%). PRODUTO FRESCO SEM SINAIS DE OXIDAÇÃO, SEM FERIMENTOS OU DEFEITOS, TAMANHO GRANDE. QUALIDADE EXIGIDA: 1ª, TAMANHO E COLORAÇÃO: UNIFORMES, PRODUTO SELECIONADO COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER MADURO E ENTRE MADURO, SEM DANOS FÍSICOS E ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE DEVE ESTAR ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS.MaterialNão se aplica UN 42 R$ 19,00 R$ 798,00
10 CEBOLAMaterialNão se aplica KG 40 R$ 5,75 R$ 230,00
11 REPOLHOMaterialNão se aplica KG 20 R$ 8,90 R$ 178,00
12 CEBOLAMaterialNão se aplica KG 20 R$ 5,75 R$ 115,00
13 MILHO EM CONSERVAMaterialNão se aplica UN 5 R$ 47,33 R$ 236,67
14 AZEITONA VERDE SEM CAROÇO BALDEMaterialNão se aplica UN 4 R$ 108,33 R$ 433,33
15 CREME DE LEITE 200G. CREME DE LEITE UHT, EMBALAGEM DE 200G. - PRODUTO QUE FORNEÇA 29 KCAL EM UMA PORÇÃO DE 15G; - 3,0G DE GORDURAS TOTAIS; - 1,8G DE GORDURAS SATURADAS; - 0G DE GORDURAS TRANS; - 6,1G OU QUANTIDADE MENOR A ESSA DE SÓDIO; -15MG DE CÁLCIOMaterialNão se aplica UN 58 R$ 5,10 R$ 295,80
16 CREME DE LEITE 200GRMaterialNão se aplica UN 117 R$ 5,10 R$ 596,70
17 MAIONESE 3KGMaterialNão se aplica UN 2 R$ 111,67 R$ 223,33
18 BATATA PALHA 800gr - PRIMEIRA QUALIDADEMaterialNão se aplica PC 30 R$ 37,67 R$ 1.130,00
19 REFRIGERANTE (SABOR GUARANA)MaterialNão se aplica UN 90 R$ 11,50 R$ 1.035,00
20 TEMPERO EM PO PARA SALADAMaterialNão se aplica UN 6 R$ 12,33 R$ 74,00
21 REFRIGERANTE (SABOR COLA)MaterialNão se aplica UN 90 R$ 15,63 R$ 1.407,00
22 MAONESE 3KGMaterialNão se aplica UN 2 R$ 111,67 R$ 223,33
Total estimado dos itens R$ 13.919,93

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS AO EVENTO COMEMORATIVO AO DIA DAS MÃES PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCAIL
CNPJ
13.593.829/0001-97
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
6
Local
Santo Antônio da Barra - GO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
1242/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
13593829000197-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Goiás ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.919,93 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Goiás: é maior que 37% delas. Na amostra de 922 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.150.450,33, variando de R$ 109,31 a R$ 98.961.668,85.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCAIL publicou 35 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 6.882,75, e o total já movimentado soma R$ 240,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: mobiliário e equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (8008) | 1242-0/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.919,93, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Certidão de Publicação 8008, AVISO DE CONTRATAÇÃO 1242-2026, Relatorio de Termo de Adjudicação, Termo de Dispensa 8008.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santo Antônio da Barra - GO?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCAIL, em Santo Antônio da Barra - GO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 13593829000197-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 23/04/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.