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6/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Recife - PE UASG 5721 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios de consumo básico, para atender as demandas do CEDCA/PE

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE · [P]-CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA C

Valor estimado R$ 9.499,14
Propostas até 02/09/2026 às 11:35 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 28/08/2026 às 11:35
Publicado no PNCP 28/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 (1899902) - BISCOITO COM SAL - TIPO BOLACHA FOLHADA, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO, MARGARINA COM SAL, ACUCAR, FERMENTO QUIMICO EM PO, LEITE, ACONDICIONADO EM PACOTE, 500GMaterial PC 500 GR 80 R$ 10,49 R$ 838,94
2 (3739678) - BISCOITO COM SAL - TIPO SNACK, SABOR QUEIJO E CEBOLA,FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, FARINHA DE TRIGO INTEGRAL, QUEIJO E CEBOLA,ZERO POR CENTO DE GORDURA TRANS E COLESTEROL,PACOTE DE 45G,CONFORME RESOLUCAO RDC N° 263 DE 22/09/2005 DA ANVISAMaterial PC 50 GR 760 R$ 3,94 R$ 2.996,91
3 (1314467) - BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO AVEIA E MEL, COMPOSICAO BASICA FARINHA DE TRIGO,GORDURA VEGETAL,SAL, ACUCAR E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM FILME BOPP, PESANDO 200 GRAMASMaterial PC 160 GR 500 R$ 5,74 R$ 2.871,65
4 (3739813) - BISCOITO DOCE SEM RECHEIO - TIPO COOKIE, SABOR MACA E CANELA,COMPOSICAO BASICA COM FARINHA DE TRIGO, SAL, ACUCAR,FERMENTO EM PO, AVEIA,OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS,PACOTE DE 50GMaterial PC 140 GR 500 R$ 5,58 R$ 2.791,65
Total estimado dos itens R$ 9.499,14

Objeto completo

Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios de consumo básico, para atender as demandas do CEDCA/PE

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
CNPJ
12.051.320/0001-50
Unidade
[P]-CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA C
Código da unidade (UASG)
5721
Local
Recife - PE
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0006.2026.CCD.DL.0006.CONSELHO-C&A
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12051320000150-1-000006/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 11:35. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.499,14 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Pernambuco: é maior que 8% delas. Na amostra de 123 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.485.840,79, variando de R$ 326,00 a R$ 37.615.654,70.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE publicou 5 contratações no PNCP desde 13/08/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 37.367,88, e o total já movimentado soma R$ 186,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 6/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 11:35 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.499,14, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: sei89607801govpetermodereferencia.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Recife - PE?

A contratação é conduzida por CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE, em Recife - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12051320000150-1-000006/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.