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Dispensa de licitação 10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Novo Barreiro - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao uso da Câmara Municipal Vereadores Novo Barreiro/RS.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO BARREIRO · Câmara Municipal de Novo Barreiro

Valor estimado R$ 5.681,61
Propostas até 10/04/2026 às 12:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/04/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 13/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 café 500 grMaterialNão se aplica CX 12 R$ 34,90 R$ 418,80
2 açúcar 5 kgMaterialNão se aplica UN 6 R$ 22,90 R$ 137,40
3 chá diversos saboresMaterialNão se aplica CX 30 R$ 4,79 R$ 143,70
4 filtro de café 102MaterialNão se aplica CX 9 R$ 6,99 R$ 62,91
5 água com gás 500 mlMaterialNão se aplica UN 2.000 R$ 1,19 R$ 2.380,00
6 água sem gás 500mlMaterialNão se aplica UN 2.000 R$ 1,09 R$ 2.180,00
7 café solúvel liofilizado 130 grMaterialNão se aplica UN 12 R$ 29,90 R$ 358,80
Total estimado dos itens R$ 5.681,61

Objeto completo

Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinado ao uso da Câmara Municipal Vereadores Novo Barreiro/RS.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO BARREIRO
CNPJ
17.414.192/0001-85
Unidade
Câmara Municipal de Novo Barreiro
Código da unidade (UASG)
1
Local
Novo Barreiro - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
10
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17414192000185-1-000010/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/04/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.681,61 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Rio Grande do Sul: é maior que 27% delas. Na amostra de 1.585 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 912.653,42, variando de R$ 100,00 a R$ 334.457.581,58.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO BARREIRO publicou 35 contratações no PNCP desde 09/10/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.274,17, e o total já movimentado soma R$ 534,6 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, consultoria e assessoria, serviços gráficos e impressos, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação Dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 10/04/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.681,61, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PRD27_10_2026_1TFD, PRD27_10_2026_2PJB, PRD27_10_2026_3PFC, PRD27_10_2026_4EXD e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Novo Barreiro - RS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE NOVO BARREIRO, em Novo Barreiro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17414192000185-1-000010/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 15:14. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.