Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, visando suprir os itens que restaram fracassados/desertos no Pregão Eletrônico…
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MILHO EM ESPIGAMaterial | KG | 300 | R$ 16,40 | R$ 4.920,00 |
| 2 | CREME DE LEITE- soro de leite e estabilizante goma guar. caragena, fosfato dissodico e citrato de soro bem. 200 gramasMaterial | UN | 1.000 | R$ 6,14 | R$ 6.140,00 |
| 3 | FARINHA DE MANDIOCA; CORANTE NATURAL CURCUMA E/OU URUCUM GRUPO;SECA, CLASSE FINA, BAIXA ACIDEZ, TIPO 1 EMBALAGEM 30 X 1 KGMaterial | FD | 100 | R$ 198,23 | R$ 19.823,00 |
| 4 | IOGURTE SABOR MORANGO -EMBALAGEM DE 1 LT,CONSISTÊNCIA CREMOSA, ESTÉRIL, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, Nº DO LOTE, VALIDADE MÍNIMA 30 DIAS, Nº DO REGISTRO NO MINISTÉRIO DE AGRICULTURA/SIFMaterial | LT | 4.500 | R$ 15,44 | R$ 69.480,00 |
| 5 | LEITE UHT S/ LACTOSE CX CONTENDO 12 UNIDADES DE 1 LT CADAMaterial | CX | 170 | R$ 110,28 | R$ 18.747,60 |
| 6 | MARGARINA COM SAL 1KG – OLEOS VEGETAIS LIQUIDOS E INTERESTERIFICADOS ÁGUA SAL, LEITE DESNATADO, VITAMINA A, ESTABILIZANTES MONO E TRIGLICERIDEOS DE ACIDOS GRAXOS, LETICINA DE SOJA E ESTERES DE POLIGLI – CEROL DE ACIDOS GRAXOS CONSERVADOR SORBATO DE POTASSIO, ACIDULANTE ACIDO LATICO AROMATIZANTES , ANTIO- XIDANTES EDTA CALCIO DISSODICO , BHT E ACIDO CITRICO E CORANTE NATURAL DE URUCUM E CURCUMA EMB. DE 12X1 KG.Material | CX | 36 | R$ 195,20 | R$ 7.027,20 |
| 7 | OREGANO PACOTE DE 100GMaterial | UN | 180 | R$ 9,91 | R$ 1.783,80 |
| 8 | OVOS DE GALINHA – BRANCO TIPO GRANDE PESO ENTRE 55 G E 59 G POR UNIDADE EMBALAGEM COM 30 X 1.Material | CT | 1.000 | R$ 36,52 | R$ 36.520,00 |
| 9 | QUEIJO COALHO (RALADO) - FONTE DE PROTEÍNA, CÁLCIO E FÓSFORO.Material | KG | 600 | R$ 60,77 | R$ 36.462,00 |
| 10 | POLPA DE FRUTAS NATURAIS E REGIONAIS EM DIVERSOS SABORES MANGA, ACEROLA, CAJU, ABACAXI, CAJA, GOIABA, MARACUJA. EMB.1KGMaterial | KG | 5.000 | R$ 44,51 | R$ 222.550,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 423.453,60 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à alimentação escolar, visando suprir os itens que restaram fracassados/desertos no Pregão Eletrônico nº 002/2026, vinculado ao Processo Administrativo nº 055/2026 e à Ata de Registro de Preços nº 009/2026, por meio da realização de novo procedimento licitatório, a fim de garantir a continuidade e regularidade do fornecimento da merenda escolar aos alunos da rede municipal de ensino, conforme especificações, quantitati
Dados da contratação
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME
- CNPJ
- 30.746.268/0001-38
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Nova Olinda - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 141/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 30746268000138-1-000018/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 14/05/2026 às 07:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de merenda escolar
O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
- Transporte adequado para perecíveis
- Amostras e laudos
- Entrega semanal ou quinzenal
CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
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Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 423.453,60 está acima da metade das contratações de merenda escolar em Tocantins: é maior que 57% delas. Na amostra de 336 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 847.759,85, variando de R$ 927,54 a R$ 69.744.973,92.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME publicou 15 contratações no PNCP desde 10/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 511.241,20, e o total já movimentado soma R$ 7,7 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, cursos e treinamentos, locação de veículos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 03M/2026?
O recebimento de propostas vai até 14/05/2026 às 07:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 423.453,60, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 14__EDITAL_MERENDA_COMPLEMENTAR.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Nova Olinda - TO?
A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVA OLINDA - FME, em Nova Olinda - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 30746268000138-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 15:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.