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163/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Capanema - PA UASG 246 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

MUNICIPIO DE CAPANEMA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

Valor estimado Não informado
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 01/12/2025
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (57)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ACHOCOLATADO EM PÓ 24X400 GRMaterialNão se aplica FARDO 5 Não informado Não informado
2 AÇUCAR CRISTAL, FARDO C/30 KGMaterialNão se aplica FARDO 20 Não informado Não informado
3 ADOÇANTE LÍQUIDO - FRASCOMaterialNão se aplica FRASCO 20 Não informado Não informado
4 AMIDO DE ARROZMaterialNão se aplica QUILO 50 Não informado Não informado
5 AMIDO DE MILHO 500 GMaterialNão se aplica PACOTE 100 Não informado Não informado
6 ARROZ TIPO 1MaterialNão se aplica FARDO 30 Não informado Não informado
7 AVEIAMaterialNão se aplica UNIDADE 100 Não informado Não informado
8 AZEITE DE OLIVAMaterialNão se aplica UNIDADE 20 Não informado Não informado
9 AZEITONA 500GMaterialNão se aplica UNIDADE 60 Não informado Não informado
10 BISCOITO DOCE CX.MaterialNão se aplica CAIXA 10 Não informado Não informado
11 BISCOITO SALGADO CX.MaterialNão se aplica CAIXA 10 Não informado Não informado
12 CAFÉ CX C/20 UN 250GMaterialNão se aplica CAIXA 10 Não informado Não informado
13 CALDO DE GALINHA (CX)MaterialNão se aplica CAIXA 12 Não informado Não informado
14 CANELA PÓMaterialNão se aplica UNIDADE 200 Não informado Não informado
15 CEREAL INFANTILMaterialNão se aplica UNIDADE 80 Não informado Não informado
16 CEREAL INFANTIL - MILHOMaterialNão se aplica UNIDADE 80 Não informado Não informado
17 CHOCOLATE EM PÓ - 100GRMaterialNão se aplica UNIDADE 50 Não informado Não informado
18 COLORAU UNMaterialNão se aplica UNIDADE 100 Não informado Não informado
19 COMINHO 100GMaterialNão se aplica UNIDADE 100 Não informado Não informado
20 CREME DE LEITE 300 GMaterialNão se aplica UNIDADE 60 Não informado Não informado
21 ERVILHA CXMaterialNão se aplica CAIXA 8 Não informado Não informado
22 EXTRATO DE TOMATE - LATA 190GMaterialNão se aplica UNIDADE 80 Não informado Não informado
23 FARINHA DE MANDIOCAMaterialNão se aplica QUILO 50 Não informado Não informado
24 FEIJÃO RAJADO 30X1 KGMaterialNão se aplica FARDO 8 Não informado Não informado
25 FEIJAO PRETO - 30X1MaterialNão se aplica FARDO 5 Não informado Não informado
26 FERMENTO EM POMaterialNão se aplica UNIDADE 50 Não informado Não informado
27 FORMULA INFANTILMaterialNão se aplica UNIDADE 10 Não informado Não informado
28 FUBÁ ESPECIALMaterialNão se aplica QUILO 50 Não informado Não informado
29 LEITE CONDENSADOMaterialNão se aplica LATA 50 Não informado Não informado
30 LEITE EM PÓ DESNATADO 50X400GMaterialNão se aplica FARDO 15 Não informado Não informado
31 LEITE EM PÓ INTEGRAL .MaterialNão se aplica PACOTE 200 Não informado Não informado
32 MACARRAOMaterialNão se aplica UNIDADE 50 Não informado Não informado
33 MAIONESEMaterialNão se aplica UNIDADE 30 Não informado Não informado
34 MARGARINA 500GMaterialNão se aplica UNIDADE 50 Não informado Não informado
35 MILHO em conservaMaterialNão se aplica UNIDADE 30 Não informado Não informado
36 MINGAU DE ARROZ - PCT 400GMaterialNão se aplica PACOTE 50 Não informado Não informado
37 OLEO DE SOJA - 900 MLMaterialNão se aplica UNIDADE 500 Não informado Não informado
38 OVOS C/30MaterialNão se aplica TABLETE 50 Não informado Não informado
39 PRESUNTOMaterialNão se aplica QUILO 10 Não informado Não informado
40 QUEIJO MUSSARELAMaterialNão se aplica QUILO 30 Não informado Não informado
41 SAL REFINADOMaterialNão se aplica QUILO 50 Não informado Não informado
42 SARDINHA EM CONSERVA EMBALAGEM ORIGINAL COM 125GMaterialNão se aplica UNIDADE 50 Não informado Não informado
43 TEMPERO COMPLETO 300GR.MaterialNão se aplica UNIDADE 50 Não informado Não informado
44 TRIGO COM FERMENTOMaterialNão se aplica QUILO 50 Não informado Não informado
45 TRIGO SEM FERMENTOMaterialNão se aplica FARDO 10 Não informado Não informado
46 VINAGRE DE ÁLCOOL:MaterialNão se aplica CAIXA 10 Não informado Não informado
47 SALSINHA DE HOT DOGMaterialNão se aplica QUILO 50 Não informado Não informado
48 LINGUIÇA CALABRESAMaterialNão se aplica QUILO 20 Não informado Não informado
49 CARNE EM CONSERVA LTMaterialNão se aplica LATA 50 Não informado Não informado
50 MORTADELAMaterialNão se aplica QUILO 50 Não informado Não informado
51 CHARQUE BOVINO DIANTEIRO FARDO COM 5 KGMaterialNão se aplica FARDO 6 Não informado Não informado
52 MANTEIGA SALGADA 500 GMaterialNão se aplica UNIDADE 20 Não informado Não informado
53 REFRIGERANTE 2 LITROS.MaterialNão se aplica FARDO 26 Não informado Não informado
54 FLOCOS DE MILHOMaterialNão se aplica UNIDADE 200 Não informado Não informado
55 FLOCÃO DE ARROZ EMBALAGEM 500 GMaterialNão se aplica UNIDADE 100 Não informado Não informado
56 MILHO BRANCO EMBALAGEM ORIGINAL COM 500GMaterialNão se aplica PACOTE 50 Não informado Não informado
57 MASSA PRONTA PARA BOLO 400GMaterialNão se aplica UNIDADE 50 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Capanema/PA.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CAPANEMA
CNPJ
05.149.091/0001-45
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
Código da unidade (UASG)
246
Local
Capanema - PA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7.2025-1003012025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05149091000145-1-000191/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CAPANEMA publicou 96 contratações no PNCP desde 26/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.212.436,04, e o total já movimentado soma R$ 199,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, consultoria e assessoria, combustível, merenda escolar e gêneros alimentícios, gás glp e oxigênio medicinal. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 163/2025?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZAÇÃO, DEMAIS DOCUMENTOS.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Capanema - PA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CAPANEMA, em Capanema - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05149091000145-1-000191/2025 · Última atualização do órgão: 01/12/2025 às 14:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.