{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/45960936000100/2026/62",
  "numeroControlePNCP": "45960936000100-1-000062/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-10T18:59:31.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-10-27T11:15:09.631Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-filtros-para-silvania-go-45960936000100-2026-62",
 "id": 1301581,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "(15954) | 57-0/2026",
 "objeto": "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FILTROS PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO PLACA OMK-0B25, MODELO VW/15.190 EOD E.HD ORE PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE USO EXCLUSIVO DO TRANSPORTE ESCOLAR.",
 "informacaoComplementar": null,
 "orgao": {
  "nome": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME",
  "cnpj": "45960936000100",
  "unidade": "FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME",
  "uasg": "12",
  "municipio": "Silvânia",
  "uf": "GO",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Poder Executivo"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "sem-prazo",
  "descricao": "Sem prazo informado"
 },
 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Não se aplica",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, I",
 "processo": "2510/2026",
 "valorEstimado": 540,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-10T18:59:31.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": null,
  "encerramentoDasPropostasEm": null,
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "transporte-escolar",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "FILTRO DE COMBUSTÍVEL PU1059X",
   "unidade": "PÇ",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 135,
   "valorTotal": 540,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Não se aplica"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Certidão de Publicação 15954",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-10T18:59:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1301581/1"
  },
  {
   "titulo": "TR 2510",
   "tipo": "Termo de Referência",
   "publicadoEm": "2026-03-10T18:59:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1301581/2"
  },
  {
   "titulo": "ETP 2510",
   "tipo": "Estudo Técnico Preliminar",
   "publicadoEm": "2026-03-10T18:59:32.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1301581/3"
  },
  {
   "titulo": "DFD 2510",
   "tipo": "Documento de Formalização da Demanda - DFD",
   "publicadoEm": "2026-03-10T18:59:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1301581/4"
  },
  {
   "titulo": "JUSTIFICATIVA 2510",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-10T18:59:33.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1301581/5"
  },
  {
   "titulo": "Relatorio de Termo de Adjudicação",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-13T17:16:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1301581/6"
  },
  {
   "titulo": "Termo de Dispensa 15954",
   "tipo": "Ato que autoriza a Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-13T17:16:03.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1301581/7"
  },
  {
   "titulo": "ATA DECISÃO 2510",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-13T17:16:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1301581/8"
  },
  {
   "titulo": "2510-2026 Parecer 75 § 7 OMK-0B25",
   "tipo": "Outros Documentos",
   "publicadoEm": "2026-03-13T17:16:04.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1301581/9"
  }
 ]
}