{
 "fonte": {
  "nome": "Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP)",
  "url": "https://pncp.gov.br/app/editais/18241349000180/2026/31",
  "numeroControlePNCP": "18241349000180-1-000031/2026",
  "atualizadoPeloOrgaoEm": "2026-03-11T15:03:30.000Z",
  "itensEDocumentosConferidosEm": "2026-09-21T15:47:15.117Z",
  "aviso": "Dados reproduzidos do PNCP. O edital publicado pelo órgão prevalece."
 },
 "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/licitacao/contratacao-de-empresa-para-o-fornecimento-de-esmalte-sao-sebastiao-do-paraiso-mg-18241349000180-2026-31",
 "id": 1303605,
 "modalidade": "Dispensa de Licitação",
 "numero": "000011-E/2026",
 "objeto": "Contratação de empresa para o fornecimento de esmalte automotivo e tintas látex, destinados à pintura e revitalização do Parquinho da Lagoinha, integrando as ações de manutenção e conservação dos Centros Sociais e Desportivos do Município.",
 "informacaoComplementar": "Brinquedos de ferro estão enferrujados e quebrados oferecendo perigo aos usuários.",
 "orgao": {
  "nome": "MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO",
  "cnpj": "18241349000180",
  "unidade": "PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAISO",
  "uasg": "18241349000180-001",
  "municipio": "São Sebastião do Paraíso",
  "uf": "MG",
  "esfera": "Municipal",
  "poder": "Não se aplica"
 },
 "situacao": "Divulgada no PNCP",
 "prazo": {
  "situacao": "encerrada",
  "descricao": "Encerrada"
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 "registroDePrecos": false,
 "modoDeDisputa": "Dispensa Com Disputa",
 "amparoLegal": "Lei 14.133/2021, Art. 75, II",
 "processo": "003459/2026",
 "valorEstimado": 7465.47,
 "valorEstimadoObservacao": "informado pelo órgão",
 "moeda": "BRL",
 "datas": {
  "publicadoEm": "2026-03-11T15:03:30.000Z",
  "aberturaDasPropostasEm": "2026-03-11T16:00:00.000Z",
  "encerramentoDasPropostasEm": "2026-03-17T11:50:00.000Z",
  "fusoHorario": "America/Sao_Paulo"
 },
 "sistemaDaDisputa": null,
 "categoria": "outras-contratacoes",
 "itens": [
  {
   "numero": 1,
   "descricao": "ESMALTE AUTOMOTIVO 3,6L II",
   "unidade": "GALAO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 2,
   "descricao": "ESMALTE AUTOMOTIVO 3,6L V",
   "unidade": "GALAO",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 179.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 3,
   "descricao": "ESMALTE AUTOMOTIVO 3,6L IV",
   "unidade": "GALAO",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 179.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 4,
   "descricao": "ESMALTE AUTOMOTIVO 3,6L I",
   "unidade": "GALAO",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 179.76,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 5,
   "descricao": "TINTA LATEX 18L BRANCO NEVE",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 10,
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   "valorTotal": 3197.4,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
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  {
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   "descricao": "LATEX 18 LITROS AZUL CEU",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 4,
   "valorUnitario": 319.74,
   "valorTotal": 1278.96,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 7,
   "descricao": "TINTA LATEX 18L CONCRETO",
   "unidade": "LATA",
   "quantidade": 5,
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   "valorTotal": 1598.7,
   "tipo": "Material",
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  },
  {
   "numero": 8,
   "descricao": "ESMALTE SINTÉTICO AUTOMOTIVO BRANCO",
   "unidade": "GALAO",
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   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 9,
   "descricao": "ESMALTE SINTÉTICO AUTOMOTIVO AZUL",
   "unidade": "GALAO",
   "quantidade": 1,
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   "valorTotal": 179.76,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  },
  {
   "numero": 10,
   "descricao": "THINNER AUTOMOTIVO",
   "unidade": "UNIDADE",
   "quantidade": 3,
   "valorUnitario": 103.95,
   "valorTotal": 311.85,
   "tipo": "Material",
   "beneficioMeEpp": "Participação exclusiva para ME/EPP"
  }
 ],
 "documentos": [
  {
   "titulo": "Aviso de Dispensa 011-26 e anexos",
   "tipo": "Aviso de Contratação Direta",
   "publicadoEm": "2026-03-11T15:03:31.000Z",
   "url": "https://www.todaslicitacoes.com.br/documento/1303605/1"
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